Caderno único ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de junho de 2017 DESPACHO N. 0705317-19.2017.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER. Adv(s).: DF22509 - RICARDO LUIZ OLIVEIRA DO CARMO. R: MARLENE RUAS SUCUPIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705317-19.2017.8.07.0018 Classe

Caderno único ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de maio de 2014 Nº 2014.01.1.063086-2 - Consignacao Em Pagamento - A: HILTON CARVALHO (ESPOLIO DE). Adv(s).: DF037991 - Thais de Araujo Martins. R: DF DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Em face da matéria envolver a Vara de Órfãos, remetam-se os autos àquele Juízo, para caso queira, verificar a competência em razão da matéria. Intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 09/05/2014 às 16h26. Juiz JANSEN FIAL

Caderno único ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 146/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de agosto de 2017 N. 0705010-65.2017.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - A: FABIO CARNEIRO JUNIOR. Adv(s).: DF53425 - KATYANNE DE SOUZA CARNEIRO. R: INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON/ DF. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 201, 2º

Caderno único ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 121/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de junho de 2017 COMPETÊNCIA DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA. 1. As sociedades de economia mista integrantes da Administração Pública Indireta do Distrito Federal não estão incluídas no inc. I do art. 5º declarar competente o Juízo Suscitado (5ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal). Unânime. (CONFLITO DE COMPETÊNCIA nº 07000338420178070000, 2ª CÂMARA CÍVEL, Relator: Desembargadora FÁTIMA RAFAEL, Acó

Caderno único ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de junho de 2015 Nº 2015.01.1.037835-8 - Procedimento Ordinario - A: NOELLY NUNES AGUIAR. Adv(s).: DF029929 - Marcela Portela Nunes Braga. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022064 - Robson Vieira Teixeira de Freitas, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Juntei peça(s) de fl(s). 68/75. Certifico e dou fé que a contestação ora juntada é tempestiva. De acordo com Portaria deste Juizo, diga a parte autora em réplica. Brasíli

Caderno único ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 dias. Decorrido o prazo fica o autor, desde já, intimado a promover o andamento do feito em 48 horas, pena de extinção. Intimem-se. Brasília DF, sexta-feira, 14/02/2014 às 15h25. ,Juiz Fabrício Dornas Carata,Juiz de Direito Substituto . Nº 2010.01.1.223690-7 - Rescisao de Contrato - A: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: DF010226E - Imara Sodre Sousa Neto, DF016306 - Christiane

Caderno único ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de março de 2015 posterior destruição ou cancelamento, mantido, entretanto, o arquivo eletrônico correspondente. Expedida a certidão de crédito, promova-se, imediatamente, o arquivamento definitivo dos autos, independentemente de baixa no Cartório de Distribuição, vedado o fornecimento de Certidão Negativa ao devedor até a efetiva quitação do débito ou nova determinação deste Juízo. Publique-se. Registre-s

Caderno único ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 76/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de abril de 2015 Nº 2010.01.1.062246-4 - Execucao Contra Fazenda Publica - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF001673 - Nadir Luiz Pereira. R: ALVES E OLIVEIRA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ME. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: JACILEIDE CESARIO SILVA ALVES. Adv(s).: (.). Certifique a Secretaria o julgamento do AGI. Após, voltem conclusos. Intimem-se. Brasília - DF, quarta-feira, 22/04/2015 às 17h

Caderno único ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de agosto de 2017 dos documentos, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, preste as informações, nos termos do art. 7º, inciso I, da Lei nº 12.016/09. Dê ciência do feito ao Distrito Federal, enviando-lhe cópia da inicial sem documentos, para que, querendo, ingresse no feito, conforme art. 7º, inciso II, da Lei nº 12.016/09. Oficie-se à CEB Distribuição S.A fazendo encaminhar cópia da presente decisão. Apó

Caderno único ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de junho de 2015 abstenção de proceder a quaisquer registros de compra e venda promovidos pelo espólio de Dilma Medeiros Leal , até o trânsito em julgado do aresto. Custas "ex-lege". Condeno à ré ao pagamento dos honorários advocatícios, fixados em R$ 500,00(quinhentos reais). Decorridos os prazos legais, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intime