Caderno único ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 9/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de janeiro de 2018 SENTENÇA N. 0704642-56.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: MARIA REGE SODRE DIAS RODRIGUES. Adv(s).: DF54788 - BLAINE ROLANDO DEOLINDO, DF31665 - DIEGO KEYNE DA SILVA SANTOS, SP383875 - ADRIANO DINIZ BEZERRA, DF48443 - RODRIGO DE OLIVEIRA FROIS, DF48091 - FERNANDA ALVES PEREIRA BASTOS, DF53340 - JESSICA GONCALVES DOS SANTOS, DF30698 - RODRIGO ABSAIR TEIXEIRA LIMA. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s)

Caderno único ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de maio de 2017 Nº 2016.01.1.060690-3 - Procedimento Comum - A: LAMARTINE DA MATA. Adv(s).: DF015682 - Victor Mendonca Neiva, DF027016 Milena Galvao Leite. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF024748 - Leonardo Tavares de Queiroz, 3 - 20160110606903, - 20160110606903. Defiro a produção da prova pericial requerida pela parte AUTORA, que deverá adiantar o pagamento dos honorários (arts. 82 e 95, do NCPC). Nomeio o Dr. M�

Caderno único ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de março de 2018 N. 0705028-86.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: FRANCISCO FABIO DE OLIVEIRA SAMPAIO. Adv(s).: DF30698 RODRIGO ABSAIR TEIXEIRA LIMA, DF31665 - DIEGO KEYNE DA SILVA SANTOS, DF48443 - RODRIGO DE OLIVEIRA FROIS, DF48091 - FERNANDA ALVES PEREIRA BASTOS, DF53340 - JESSICA GONCALVES DOS SANTOS, DF54986 - LUDIMILA TAINA VIANA NERES, DF54788 - BLAINE ROLANDO DEOLINDO, SP383875 - ADRIANO DINIZ BEZERRA, DF15

Caderno único ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 146/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de agosto de 2017 N. 0705010-65.2017.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - A: FABIO CARNEIRO JUNIOR. Adv(s).: DF53425 - KATYANNE DE SOUZA CARNEIRO. R: INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON/ DF. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 201, 2º

Caderno único ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de junho de 2017 e seus parágrafos, no que couber, por intermédio de entidades fechadas de previdência complementar, de natureza pública, que oferecerão aos respectivos participantes planos de benefícios somente na modalidade de contribuição definida. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, 19.12.2003) (...) Pela leitura conjunta de tais artigos vemos que somente se fosse a parte inválida é que teria

Caderno único ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de novembro de 2017 a infirmar os fundamentos que lastrearam a decisão agravada, mormente no que se refere à ausência de ofensa direta e literal a preceito da Constituição da República. 4. Agravo regimental conhecido e não provido. (ARE 940307 AgR, Relator(a): Min. ROSA WEBER, Primeira Turma, julgado em 10/05/2016, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-108 DIVULG 25-05-2016 PUBLIC 27-05-2016) Na mesma linha, o eg. TJDFT: EMBA