Diário da Justiça ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 2 PORTARIA GAPRE Nº 588/2019, DE 21 DE MARÇO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto no Ato da Presidência nº 29/ 2019, de 21 de março de 2019, RESOLVE: Art. 1º. Designar os seguintes Juízes de Direito para comporem o Núcleo de Cooperação Judic

Diário da Justiça ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019 2 mente, pelos expedientes das 1ª e 2ª Varas Mistas da Comarca de Catolé do Rocha, dispensando o Excelentíssimo Senhor Doutor Renato Levi Dantas Jales, magistrado, anteriormente designado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 07 de maio de 2

Diário da Justiça ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2017 Publicação: segunda-feira, 16 de janeiro de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.186 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 2708/2016 - o PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuiçõe

Diário da Justiça ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017 PORTARIA GAPRE Nº 2.123/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora VANESSA MOURA PEREIRA DE CAVALCANTE, para o gozo de licença maternidade, na forma do inciso III do art. 127 (Loje), RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentí

Diário da Justiça ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 14 de janeiro de 2019 Publicação: terça-feira, 15 de janeiro de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.649 ANO XLVIII civil dos nubentes ISRAEL SANTOS DE FIGUEIREDO e NAHAMA CONCEIÇÃO DA COSTA. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado

Diário da Justiça ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 23 de agosto de 2019 Publicação: segunda-feira, 26 de agosto de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.800 ANO XLVIII Capital. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 21 de agosto de 2019. Márcio Murilo da Cunha

Diário da Justiça ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 01 de dezembro de 2017 Publicação: segunda-feira, 04 de dezembro de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.399 RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO RESOLUÇÃO Nº 13/2017 Altera a redação do art. 3º da Resolução nº 51/2013, de 30 de outubro de 2013. O PRESID

Diário da Justiça ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 21 de fevereiro de 2017 Publicação: quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.213 ANO XLVII FILHO. Suplentes: Des. LEANDRO DOS SANTOS; Desª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI; Desª. MARIA DAS NEVES DO EGITO ARAÚJ

Diário da Justiça ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Publicação: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.681 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE N.º 389, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍ

Diário da Justiça ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2018 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Publicação: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.426 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 07, DE 08 DE JANEIRO DE 2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso