TJPB 15/01/2019 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2019
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João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 14 de janeiro de 2019
Publicação: terça-feira, 15 de janeiro de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.649
ANO XLVIII
civil dos nubentes ISRAEL SANTOS DE FIGUEIREDO e NAHAMA CONCEIÇÃO DA COSTA. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 11 de janeiro de 2019. Desembargador
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 026/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais; RESOLVE: dispensar, a partir do dia 22.01.2019, a Excelentíssima Senhora Doutora
LILIAN FRASSINETTI CORREIA CANANÉA, Juíza de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, de
responder, pelo expediente do Juizado Especial Misto da mesma unidade judiciária. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 11 de janeiro de 2019. Desembargador JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 029/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo nº 2019.005.304; RESOLVE:
designar o Excelentíssimo Senhor Doutor PHLIPPE GUIMARÃES PADILHA VILAR, Juiz de Direito Auxiliar de
Família, para, excepcionalmente, no dia 26.01.2019, às 18hs, na Casa de Recepções La Costa, localizada na
Rua Agrimensor José de Brito, 301, Bairro Alto Branco, na unidade judiciária de Campina Grande, realizar o
casamento civil dos nubentes ANSELMO JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA JÚNIOR e VIVIANE CAROLINE VASCONCELOS CAVALCANTI. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,
11 de janeiro de 2019. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 030/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo nº 2019.005.056; RESOLVE:
designar a Excelentíssima Senhora Doutora FERNANDA DE ARAÚJO PAZ, Juíza de Direito da 2ª Vara Mista da
Comarca de Catolé do Rocha, para, excepcionalmente, no dia 25.01.2019, às 13hs, na Avenida Mar Cáspio, 109,
Intermares, na unidade judiciária de Cabedelo, realizar o casamento civil dos nubentes DANIEL DE ARAÚJO PAZ
e JULIETE MELO DINIZ. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,
11 de janeiro de 2019. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 031/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo nº 2019.001.650; RESOLVE:
designar a Excelentíssima Senhora Doutora MAYUCE SANTOS MACEDO, Juíza de Direito da 5ª Vara Mista da
Comarca de Cajazeiras, para, excepcionalmente, no dia 19.01.2019, às 19hs, na Chácara de Leocádio, localizada
no Sítio São José, Zona Rural, Bom Jesus, na unidade judiciária de Cajazeiras, realizar o casamento civil dos
nubentes JOSÉ PAULINO DOS SANTOS e MARIA FRANCIÉLIDA DA SILVA COSTA. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 11 de janeiro de 2019. Desembargador JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 032/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo nº 2019.006.137; RESOLVE:
designar a Excelentíssima Senhora Doutora ISABELLA JOSEANNE ASSUNÇÃO LOPES ANDRADE DE SOUZA,
Juíza de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Patos, para, excepcionalmente, no dia 13.01.2019, às 11:00hs,
no Restaurante (a Toca), na rua João Soares, s/n, centro, na unidade judiciária de Patos, realizar o casamento
PORTARIA GAPRE Nº 033/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e RESOLVE: designar a Excelentíssima Senhora Doutora ADRIANA
MARANHÃO SILVA, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar de Suessões da 2ª Circunscrição – Sede Campina
Grande, para, no período de 14.01 a 05.02.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente da 3ª Vara
de Família da Comarca de Campina Grande, dispensando a Exma. Sra. Dra. Ana Carmem Pereira Jordão
Vieira, Juíza de Direito anteriormente designada. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, em João Pessoa, 14 de janeiro de 2019. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO –
Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 042/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e Considerando o constante do Processo Administrativo Eletrônico nº 2019.004.875;
RESOLVE: designar a Excelentíssima Senhora Doutora VANESSA MOURA PEREIRA DE CAVALCANTE, Juíza
de Direito da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos, para, no período de 14 a 29.01.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente da Diretoria do Fórum e da 3ª Vara Mista da mesma unidade judiciária. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 14 de janeiro de 2019. Desembargador JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 048/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, da Excelentíssima
Senhora Doutora RITA DE CÁSSIA MARTINS ANDRADE, Juíza de Direito do Juizado de Violência Doméstica e
Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução
nº 06/2016 e o contante do Processo Administrativo Eletrônico nº 2019.002.664; RESOLVE: Art. 1º Designar a
Excelentíssima Senhora Doutora MARIA DE FÁTIMA LÚCIA RAMALHO, Juíza de Direito do 6º Juizado Especial
Cível da Comarca da Capital, para, nos dias 17 e 18.01.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente do
Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da mesma unidade judiciária, na forma disposta no
Anexo XIV – LC nº 96/2010 (Art. 183, I, da Loje). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 14 de janeiro de 2019. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho - Presidente do TJPB
PORTARIA GAPRE Nº 049/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: conceder o gozo de férias aos magistrados abaixo relacionados,
na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO - PERÍODO AQUISITIVO – PERÍODO.
ALÍRIO MACIEL LIMA DE BRITO – 2012/2 - 14 a 22.02.2019. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO – 2017/2 01 a 08.07.2019. RICARDO DA COSTA FREITAS – 2012/2 - 04 a 14.02.2019. RICARDO DA COSTA
FREITAS - 2013/2 - 15.02 a 01.03.2019. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 14 de janeiro de 2019. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO – Presidente
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Joás de Brito Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
(Vice-Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
(Corregedor-Geral de Justiça)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Ouvidora)
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
(Ouvidora Substituta)
Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior
(Diretor Especial)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. José Aurélio da Cruz
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos (Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
MEMBROS EFETIVOS
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
SUPLENTES
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(1º suplente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(2º suplente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho (Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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