TJPB 30/01/2018 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2018
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João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018
Publicação: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.426
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 07, DE 08 DE JANEIRO DE 2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo
nº 2017170738, RESOLVE: Dispensar ITALO LEANDRO FREIRE DE ALBUQUERQUE, técnico Judiciário – tecnologia da informação, matrícula 477392-6, da função de Chefe de Núcleo de Tecnologia da Informação da 6ª
circunscrição da Comarca de Guarabira. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DA PARAÍBA, em João Pessoa, 08 de Janeiro de 2018. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho - Presidente
PORTARIA GAPRE N.º90, DE 24 DE JANEIRO DE 2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista Portaria nº2477/2017, publicada no
diário da Justiça de 16.10.2017, resolve dispensar o servidor, ISRAEL DE SOUZA FILHO, Técnico Judiciário,
matrícula 474327-0, lotado no Banco de Recursos Humanos da Comarca de São José de Piranhas, da Função
de Confiança de Chefe de Cartório da Comarca de São João do Rio do Peixe, com efeito retroativo a
23.10.2017.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 24 de janeiro
de 2018.Desembargador Joás de Brito Pereira Filho – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 120/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor PHILIPPE
GUIMARÃES PADILHA VILAR, em licença saúde, na forma do inciso II do art. 127 (Loje), conforme Processo
Administrativo nº 2018.018.665; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor HUGO GOMES
ZAHER, Juiz de Direito do Juizado Auxiliar da Infância e Juventude da 2ª Circunscrição, para, no período de 30.01
a 02.02.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente Comarca de Prata.Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 29
de janeiro de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 121/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, Resolve: designar os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito a seguir
relacionados, para responderem, cumulativamente, pelos expedientes das varas, nos dias a seguir descritos:
COMARCA/ UNIDADE / MAGISTRADO(A)/ DIAS: CAMPINA GRANDE – 1ª Vara Criminal - Ivna Mozart B. S.
Moura( 30/01/2018); Adriana Maranhão Silva (31/01/2018); Hugo Gomes Zaher (01.02.2018); Flávia de Souza
Baptista (02.02.2018) – 2º Tribunal do Júri - Adriana Maranhão Silva (30/01/18); Falkandre de Sousa Queiroz (31/
01/2018); Ivna Mozart B. S. Moura (01 e 02.02.2018) – 4ª Vara Criminal - Rosimeire Ventura Leite (30/01/18).
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 29 de Janeiro de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 122/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor GUSTAVO
CAMACHO MEIRA DE SOUSA, Juiz de Direito do 1º Juizado Auxiliar da 6ª Circunscrição, para, a partir do dia
30.01.2018, até ulterior deliberção, responder, pelo expediente da Comarca de Pirpirituba, dispensando as
Excelentíssimas Senhoras Doutoras Candice Queiroga de Castro Gomes Ataíde e Hígia Antônia Porto Barreto,
Juízas de Direito, anteriormente designadas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 29 de janeiro de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
ANO XLVII
PORTARIA GAPRE Nº 123/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, resolve: dispensar, a partir do dia 29.01.2018, a Excelentíssima Senhora Doutora
FLÁVIA FERNANDA AGUIAR SILVETRE, Juíza de Direito, de responder pelos expedientes da 5ª e 6ª Varas
Mistas da Comarca de Patos. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 26 de janeiro de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITTO PEREIRA FILHO – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 124/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; Resolve: designar os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito a seguir
relacionados, para responderem, cumulativamente, pelos expedientes das varas, nos períodos a seguir descrito:
COMARCA/ UNIDADE/ MAGISTRADO(A)/ PERÍODO: PATOS – 5ª Vara Mista – José Milton Barros de Araújo (
29.01 a 31.01.2018); 6ª Vara Mista - Isabelle Joseanne Assunção Lopes Andrade de Sousa ( 29.01 a 31.01.2018);
7ª Vara Mista - Isabelle Joseanne Assunção Lopes Andrade de Sousa ( 29.01 a 31.01.2018); 7ª Vara Mista - Anna
Maria do Socorro Hilário Lacerda (01.02.2018 até o provimento da vaga).Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 29 de Janeiro de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO
- Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 125/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora VANESSA
MOURA PEREIRA DE CAVALCANTI, Juíza de Direito da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos, para, no período
de 29.01 a 06.02.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente da Comarca de São Mamede, dispensando a Excelentíssima Senhora Doutora Flavia Fernanda Aguiar Silvestre, Juíza de Direito, anteriormente
designada. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 29 de janeiro de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 126/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora ANDRÉIA SILVA
MATOS, Juíza do 1º Juizado Auxiliar Cível da 2ª Circunscrição, para, a partir do dia 30.01.2018, até ulterior
deliberação, responder, cumulativamente, pelos expedientes das 1ª e 2ª Varas Mistas e Diretoria do Fórum da
Comarca de Cuité. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 29 de janeiro de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 127/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora MICHELINI
DANTAS DE OLIVEIRA JATOBÁ, Juíza de Direito; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora
ANDRÉA ARCOVERDE CAVALCANTI VAZ, Juíza de Direito do 8º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição, para
no dia 29.01.2018, responder, conjunta e cumulativamente, pelo expediente da Vara de Entorpecentes da
Comarca da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 29 de dezembro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 128/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, resolve: retificar, a pedido, o período do gozo de férias dos magistrados abaixo
relacionados, na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO - PERÍODO AQUISITIVO –
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Joás de Brito Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
(Vice-Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
(Corregedor-Geral de Justiça)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Ouvidora)
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
(Ouvidora Substituta)
Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior
(Diretor Especial)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. José Aurélio da Cruz
MEMBROS EFETIVOS
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
SUPLENTES
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(1º suplente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(2º suplente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
(Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho (Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Arnóbio Alves Teodósio
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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