TJPB 22/02/2017 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017
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João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 21 de fevereiro de 2017
Publicação: quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.213
ANO XLVII
FILHO. Suplentes: Des. LEANDRO DOS SANTOS; Desª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI; Desª. MARIA DAS NEVES DO EGITO ARAÚJO DUDA FERREIRA. Desembargador JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO – Presidente.
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 18/2017 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais; Considerando o disciplinamento já estabelecido pela Resolução
TJPB nº 33/2012, RESOLVE: DETERMINAR a todos os magistrados paraibanos que os pedidos de
suspensão de férias ou de interrupção do gozo sejam devidamente fundamentados e, conforme o caso,
instruídos com a necessária comprovação documental, devendo o requerente de logo indicar quando
pretenderá usufruir do período integral ou do saldo remanescente. Palácio da Justiça, Gabinete do
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em 20 de fevereiro de 2017. Desembargador
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 19, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos incisos I, II, II, IV,
V, VII, VIII, IX, X e XI, do § 1º, do art. 119 do Regimento Interno e decisão do Tribunal Pleno, em sessão realizada
em 15 de fevereiro de 2017, resolve, constituir Comissões Permanentes do Tribunal de Justiça na forma
seguinte: I. Comissão de Organização e Divisão Judiciárias: Des. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIO (Presidente); Des. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO; JOÃO BENEDITO DA SILVA. Suplentes: Des. ROMERO
MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA; Des. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO; Des. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. II. Comissão de Regimento Interno: Des. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR (Presidente); Des.
LEANDRO DOS SANTOS; Des. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Suplentes: Des. JOÃO BENEDITO DA SILVA;
Des. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA; Desª MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. III.
Comissão de Divulgação e Jurisprudência: Des. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (Presidente);
Des. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO; Des. LEANDRO DOS SANTOS. Suplentes: Des. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS; Desª. MARIA DAS NEVES DO EGITO ARAÚJO DUDA FERREIRA; Des. JOSÉ AURÉLIO DA
CRUZ. IV. IV – Comissão de Estudos Orçamentários: Des. JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO (Presidente);
Des. JOÃO BENEDITO DA SILVA; Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO; Des. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS. Suplentes: Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS; Des. LUIZ SILVIO RAMALHO
JÚNIOR; Desª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. V. Comissão Interpoderes: Des. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO (Presidente). Suplente: Des. JOÃO BENEDITO DA SILVA. VI. Comissão do Concurso: Des.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO (Presidente); Des. JOÃO BENEDITO DA SILVA; Des. LEANDRO DOS
SANTOS. Suplentes: Des. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA; Des. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO; Desª. MARIA DAS NEVES DO EGITO ARAÚJO DUDA FERREIRA. VII. Comissão Permanente de
Informática: Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS (Presidente); Des. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS; Des. LEANDRO DOS SANTOS. Suplentes: Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ; Des. JOÃO BENEDITO
DA SILVA; Desª. MARIA DAS NEVES DO EGITO ARAÚJO DUDA FERREIRA. VIII – Comissão de Acervos e
Avaliação de Documentos: Desª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI (Presidente); Des.
JOÃO BENEDITO DA SILVA; Des. JOSÉ RICARDO PORTO. Suplentes: Des. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS; Des. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO; Desª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.
IX – Comissão de Segurança: Des. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO (Presidente); Des. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO; Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Juízes de Direito: Dr. ESLÚ ELOY FILHO; Drª.
MARIA APARECIDA SARMENTO GADELHA (Presidente da AMPB); Dr. CARLOS NEVES DA FRANCA NETO;
Drª. MICHELINI DE OLIVEIRA DANTAS JATOBÁ; Drª. ANA CHRISTINA SOARES PENAZZI COELHO; Drª.
ADRIANA LINS DE OLIVEIRA BEZERRA. X – Comissão de Cultura e Memória: Des. MARCOS CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE (Presidente); Des. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO; Des. CARLOS MARTINS BELTRÃO
PORTARIA GAPRE Nº 568, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto nas Resoluções nº 47 de 09
de setembro de 2013 e 55, de 04 de dezembro de 2013, Resolve: designar os magistrados e servidores abaixo
relacionados para compor o Núcleo de Apoio e Acompanhamento de Procedimentos, Atos e Resoluções do
Conselho Nacional de Justiça, no âmbito desta Corte: Diretor: Desembargador JOÃO BENEDITO DA SILVA;
Diretor Adjunto: DR. MARCIAL HENRIQUE FERRAZ; Membros: MARCOS FELICIANO PEREIRA BARBOSA,
BARBARA DE MEDEIROS LINO, TAIRONE DA SILVA ALVES e TONY MÁRCIO LEITE PEGADO. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 21 de fevereiro de 2017. Des. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 563/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE: designar a Excelentíssima Senhora Doutora THANA MICHELLE CARNEIRO
RODRIGUES, Juíza de Direito Auxiliar, para, a partir do dia 22.02.2017 até ulterior deliberação ou qualquer afastamento legal, responder, cumulativamente, pelo expediente da 2ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana, dispensando a
Excelentíssima Senhora Doutora CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA, Juíza de Direito
Auxiliar, anteriormente designada. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, terça-feira, 21 de fevereiro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 564/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor GUSTAVO CAMACHO MEIRA
DE SOUSA, Juiz de Direito, para, a partir do dia 22.02.2017 até ulterior deliberação ou qualquer afastamento legal,
responder, cumulativamente, pelo expediente da 2ª Vara Mista da Comarca de Patos, dispensando a Excelentíssima Senhora Doutora Vanessa Moura Pereira de Cavalcante, Juíza de Direito anteriormente designada. Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 21 de fevereiro de
2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 565/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, resolve: designar a Excelentíssima Senhora Doutora SILVANA CARVALHO SOARES,
Juíza de Direito Auxiliar, para, a partir do dia 22.02.2017 e até ulterior deliberação ou qualquer afastamento legal,
responder, cumulativamente, pelo expediente da 3ª Vara Mista da Comarca de Sapé. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 21 de fevereiro de 2017. Desembargador
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 566/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais e nos termos do que dispõe o art. 2º, da Resolução nº 02, de 23 de janeiro de 2017, do
Conselho da Magistratura, resolve: designar a Excelentíssima Senhora Doutora ANDRÉA CARLA MENDES
NUNES GALDINO, Juíza de Direito Auxiliar, para, no período de 22.02 a 10.03.2017, atuar, cumulativamente, no
regime de jurisdição conjunta decretado no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da
Comarca da Capital, dispensando a Excelentíssima Senhora Doutora Silvana Carvalho Soares, Juíza de Direito
Auxiliar anteriormente designada. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, terça-feira, 21 de fevereiro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Joás de Brito Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
(Vice-Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
(Corregedor-Geral de Justiça)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Ouvidora)
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
(Ouvidora Substituto)
Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior
(Diretor Especial)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. José Aurélio da Cruz
MEMBROS EFETIVOS
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Desª. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (Presidente)
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
SUPLENTES
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Desª Maria das Neves do E. de Araújo Duda Ferreira
(1º suplente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
(2º suplente)
(Presidente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Arnóbio Alves Teodósio (Presidente)
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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