Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2260 586 Processo 1008819-06.2016.8.26.0047 - Dúvida - Registro de Imóveis - Waldyr Max Júnior - Vistos.Ao Ministério Público, para manifestação inicial.Int.Assis, 13 de dezembro de 2016. - ADV: JOSE MAURICIO DE ALMEIDA (OAB 131967/SP) Processo 1009425-68.2015.8.26.0047 - Ação Civil Pública - Improbidade Admin

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 36962 Reconheço, portanto, a conexão entre esta demanda e aquela Intimado(s)/Citado(s): - SANTA LUZIA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - ME distribuída sob o nº 0012160-11.2015.5.15.0092, com registro nesse sentido no sistema PJe. Este processo segue como "Ciência quanto à data de oitiva de testemunha a ser realizada no demanda principal, estando o outro acima citado a

Judiciário ● 23/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3128/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Dezembro de 2020 Ventilado pleito de verbas rescisórias e indenização por dano moral 20 mais é devido sob estes títulos. decorrentes da atividade de auxiliar de mecânico por três anos, tal pretensão revela-se desprovida de lastro fático-jurídico após a Restando ao exame o dano imaterial, não extraio dos elementos de análise do acervo probatório dos autos integrado por docum

Diário da Justiça ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6949/2020 - Terça-feira, 21 de Julho de 2020 1175 Requereu, ao final, o conhecimento do recurso e seu respectivo provimento, para suprir a omissão e corrigir o erro apontados, aclarando a decisão embargada. Éo sucinto relato. Decido. A priori, não se questiona o cabimento dos presentes Embargos de Declaração, diante de provimento interlocutório deste Juízo, sendo entendimento pacificado da doutrina e da jurisprudência a interpretação extens

Judiciário ● 21/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3584/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 701 A reclamada entende que o caso em baila deve ser suspenso em razão do Tema 1.022 de Repercussão Geral do STF sobre a validade e necessidade de motivação de demissão de empregados RECURSO DE:AMAZONAS ENERGIA S.A da administração pública. Vejamos. O relator, Ministro Alexandre de Moraes, decretou a suspensão de todas as demandas pendentes que tratem do Tema 1022-

Judiciário ● 07/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3196/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 764 Ocorre a obscuridade quando há falta de clareza na redação do no mérito, julgo-os TOTALMENTE IMPROCEDENTES. julgado. Verifica-se a contradição quando a decisão apresenta Aplico à reclamada/embargante a multa de 2% prevista no §2º, art. proposições entre si inconciliáveis. Dá-se omissão quando a 1.026, do novo CPC, a qual deverá ser calculada sobre o va

Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 297 Serra. Declaro aqui a validade da renúncia manifestada pela Autora por Prejudicadas as razões finais da FECEMA e do Secscondubac. não moldar-se ao defeito do ato jurídico previsto nos arts. 151/155 do Código Civil Brasileiro, entendimento que atrai a regularidade do Sem êxito nas tentativas de conciliação. procedimento de dispensa sem justa causa e a consequen

Judiciário ● 20/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2458/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região da reclamada quanto ao procedimento de dispensa da reclamante 273 Desembargador André Luís Moraes de Oliveira (relator). obsta o deferimento de indenização por danos morais. Campo Grande, 17 de abril de 2018. Nego provimento. ANDRÉ LUÍS MORAES DE OLIVEIRA ACÓRDÃO Desembargador do Trabalho Relator VOTOS Participaram deste julgamento: Acórdão Desembargador And

Seção I ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 NR.PROCESSO: 5102802.38.2018.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5102802.38.2018.8.09.0000 COMARCA DE VALPARAÍSO DE GOIÁS AGRAVANTE : MARCUS FLÁVIO NEVES AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚB

Judiciário ● 30/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3193/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região anteriores ao seu desligamento, com o pagamento de todos os 1075 - JOSE RINALDO DO SACRAMENTO salários (com reajustes legais, espontâneos e normativos), direitos, prêmios (bônus) e vantagens (inclusive 13º salário e férias), vencidos e vincendos, com incidência do FGTS (8%, a ser PODER JUDICIÁRIO depositado em conta vinculada, exceto sobre férias porque de JUSTI