Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 1620 Paulo, 26 de fevereiro de 2021. RENATO DELBIANCO Relator - Magistrado(a) Renato Delbianco - Advs: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 2038081-52.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônic

Diário da Justiça ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7171/2021 - Terça-feira, 29 de Junho de 2021 3461 CÃVEL (Resolução nº 026/2014, DJE Edição n. 5636/2014, publicado em 27 de novembro de 2014) Processo n° 0043876-04.2015.8.14.0005 Requerente: MINISTÿRIO PÿBLICO DO ESTADO DO PARà Requeridos: FABIANO PERILO GOMES E OUTROS DESPACHO - MANDADO Trata-se de Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa com pedido de Tutela Provisória de Urgência ajuizada pe

Judiciário ● 27/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1801/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2015 380 localização da demandada às margens de rodovia federal (BR-060). Razões finais remissivas à inicial e à defesa. Restando ao exame os danos material e imaterial resultantes de As tentativas de conciliação não vingaram. irregularidade no procedimento de dispensa, considero-os fulminados pelas razões supra expendidas ao reconhecer a Autos conclusos para julgamento

Judiciário ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3099/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 399 R$ 5.000,00 (cinco mil reais) com atualização monetária e juros de De início, constato a sucessão da empregadora original Companhia mora. Honorários advocatícios pela demandada no percentual de Energética do Maranhão - Cemar pela Equatorial Maranhão 10% sobre o valor da condenação. Distribuidora de Energia S/A que deve figurar no polo passivo da presente

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1384 675 uma empresa para finalizar as construções do conjunto habitacional Rancharia I. Consta que ele gere a fazenda de propriedade de Francisco Emílio, que está em nome de Edilene e Jovem Marcos Miras, com contrato de arrendamento em nome de Ligia de Oliveira (filha de Francisco Emílio). Celso também recicla ativos obtidos com o desvio de r

Judiciário ● 07/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2099/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2016 221 ADVOGADO TIAGO MOREIRA GONCALVES(OAB: 15126/MA) Com lastro neste fundamento, nos PPRA´s e na concessão de auxílio doença sob o código 31 ao invés do acidentário (código 91), reconheço a regularidade do procedimento de dispensa após Intimado(s)/Citado(s): - DANIELA DE JESUS DA SILVA aferição da aptidão física em exame médico demissional, circunstância

Judiciário ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2951/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2020 827 fatos. VISTOS ETC. Aclarado este tópico e já homologada a desistência da RT 16227/2017, adentro à matéria de fundo, rejeitando a alegação de Reclamação Trabalhista movida por FRANCISCO LIBERATO manipulação do procedimento disciplinar encartado à defesa acerca VASCONCELOS contra a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL sob a da defesa escrita que foi aludida na decisão

Caderno único ● 28/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2014 DESPACHO 1322 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de março de 2014 FLS."VISTOS ETC. (...) Cuida-se de embargos infringentes opostos contra acórdão proferido no julgamento da apelação em epígrafe (folhas 1158/1179). No mencionado aresto, em suma, foi reformada sentença prolatada em ação civil pública, para afastar a penalidade de improbidade administrativa atribuída a um dos réus, sob o fundamento de que não teria participado no procedimento de d

Caderno único ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de julho de 2014 3ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 03 DE JULHO DE 2014 Juiz de Direito: Jansen Fialho de Almeida Diretora de Secretaria: Christiane Freitas Machado Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2014.01.1.032049-5 - Mandado de Seguranca (civel) - A: RMI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF037665 Washington Afonso Rodrigues. R: SUBSECRETARIO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1256 2241 a fls. 73 dos autos, relativa ao relatório do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, os produtos e serviços adquiridos verbalmente das empresas rés pelo requerido Valter, na qualidade de Prefeito do município de Marinópolis, se tratavam de bens de consumo de natureza contínua, previsível e perfeitam