Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – sexta-feira, 24 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DO TERMO DE VINCULAÇÃO E RESPONSABILIDADE ONEROSO – TVRO SEMAD/2022 celebrado entre o Fundo de Ativos Imobiliários de Minas Gerais – FAIMG, representado pela Secretaria de Estado de Fazenda e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Objeto: Bens imóveis, de propriedade do Estado de Minas Gerais, elencados no Anexo I do presente instrumento, os quais compõem o rol dos imóv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Abril de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo ATO N.º 763/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Cláudio, ALINE CÂNDIDA SILVA, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 16/2022, vaga 02, com a carga horária de 20 horas au

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social TERMO ADITIVO Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 9238326/2019, celebrado entre o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a empresa Infra do Brasil Comércio e Serviços EIRELI. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 21/12/2022, com vencimento em 20/12/2023, e rea

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – sexta-feira, 04 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Retifica-se o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 306.519 (349.903) publicado em 03/09/2015. Onde se lê: Primeiro Termo Aditivo, leia-se: Quarto Termo Aditivo. 5 cm -03 740055 - 1 Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A Caixa Escolar Dr. Celso Machado torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15 de se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Março de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo ATO N.º 223/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Barbacena, THENNER FREITAS DA CUNHA, Masp n° 1154332-9, com a carga horária de 30 horas aulas semanais, no período de 04/04/2022 a 31/12/2022

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA/UEMG Nº 176, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 Dispõe sobre revogação e concessão de progressão, promoção e promoção por escolaridade adicional, a servidora da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, em razão de cumprimento de Decisão Judicial. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, consideran

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$471,20 (quatrocentos e setenta e um reais e vinte centavos), representando um acréscimo de 0,42% sobre o valor inicial //ContratadoData de Assinatura: 31/03/20145º Aditivo//Contrato nº 132/2014CHAMADA PÚBLICA N° 035/2014//Contratado (a): Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Patos de Minas e Região//Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 30/06/2015//, ou até a homologação de novo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo Adm 01, Ato nº 19/22, publicado em 27/07/2022, por incorreção no nº horas/aulas da carga horaria, Onde se lê: correspondente à carga horaria de 115 h/a, leia-se: correspondente à carga horaria de 123 h/a; MaSP 955287-8, Luciana Lemos Fernandes, PEB 1A, Adm 01, Ato nº 02/22, publicado em 26/01/2022, por incorreção no embasamento legal por não fazer jus ao afastamento integral, onde se lê: Art. 36, § 1º, II

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ RESULTADO TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2017 O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que a comissão de licitação, no uso das atribuições legais, considerando haver cumprido todas as exigências do procedimento de licitação na Modalidade acima citada, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de restauração total do telhado da I

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 CPGIRS – CONSÓRCIO PÚBLICO PARA GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - Pregão Nº 001/14 Objeto:Contratação De Empresa Para A Execução De Manutenção Preventiva E Corretiva (Com Fornecimento Total De Materiais E Mão De Obra) Do Sistema De Iluminação Pública Dos Municípios Consorciados AoConsórcio Público Para Gestão Integrada De Resíduos Sólidos - CPGIRS Credenciamento:DATA: 15/12/2014 às 13:00 horas Abertura Da Sessão:DATA: 15/12/2014, após o c