Diário da Justiça ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 6 de dezembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.197 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO EBSERH. REPOSICIONAMENTO FINAL DE FILA. POSSIBILIDADE. SENTENÇA MANTIDA. 1. O impetrante foi aprovado em concurso público para o cargo de Técnico em Necropsia, promovido pela EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EBSERH, regido pelo edital nº 12/2014-EBSERH/HC-UFMA, para provimento de cargos do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão UFMA. Convocado em 10/07/20

Diário Oficial ● 29/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.134 Quinta-feira, 29 DE SETEMBRO DE 2022 Fonte do recurso: 0101006361 Contratos de Vigilância Ação: 276591 Implementação da USIPAZ do Benguí Plano Interno: 105USB8818C USIPAZ do Benguí SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Quarta Dotação, para a Usina da Paz da Terra Firme: Unidade Orçamentária: 760101 . SEAC Função: 08 Assistência Social Subfunção: 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos Cidadania, Justiça

Diário Oficial ● 29/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

88 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.358 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO . RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (Processo Administrativo n.°2020/555764) O Secretário de Estado de Turismo, em exercício, resolve ratificar o Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2020 para Participação da SETUR no evento virtual de promoção Turística COLLAB, que ocorrerá no período de 27 de setembro a 02 de outubro 2020, o qual será transmitido “on line” (tempo real),

Diário Oficial ● 01/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48  diário oficial Nº 34.165 bate ao novo coronavirus – COVID19 e criou o comitê gestor de crise no âmbito da Defensoria Pública, respectivamente; Considerando a necessidade de manter o equilíbrio orçamentário-financeiro da Defensoria Pública do Estado do Pará, no atual cenário de decretação de calamidade pública por conta da pandemia do COVID-19; Considerando a necessidade de se compatibilizar os princípios enunciados na Constituição da República, especialmente o da promo

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 14 de Abril de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Martinho Campos Mesquita Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2020. Que entre si celebram o Município de Martinho Campos e a empresa NET FÁCIL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA. Processo Licitatório nº 026/2020 Pregão Presencial nº 018/2020. O presente Termo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência. Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho – Prefei

Poder Executivo ● 12/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de outubro de 2019 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GOVERNO DE PERNAMBUCO Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 177/2015 – 4º T.A – Escola Estadual Prof. Antônio Pedro Aguiar. LOCADOR: Rafael Severino da Rocha Filho. CPF: 820.584.904-87 Objeto: Permitir prorrogação por mais 12(doze) meses, no período de 01 de outubro de 2019 a 30 de setembro de 2020. Sob PPA 2016/2019; Unidade orçamentária 00108; Grupo III; Modalidade de aplicaçã

Diário Oficial ● 01/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.165  49 Quarta-feira, 01 DE ABRIL DE 2020 Plano Interno (PI): 1050008441E VIGÊNCIA: A vigência deste contrato de fornecimento não ultrapassa o último dia do exercício financeiro no qual ele foi celebrado. FORO: Justiça Estadual do Pará – Comarca de Belém. RESPONSÁVEL DA CONTRATADA: JOSÉ FLÁVIO DE OLIVEIRA FILHO. CPF/MF: 044.597.316-14. ENDEREÇO DA EMPRESA: Av. Dr. José Correia Machado, nº 1079, Salas 90 a 93, Ibituruna, Montes Claros/MG, CEP: 39.401-832

Diário Oficial ● 29/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.238  7 Quinta-feira, 29 DE DEZEMBRO DE 2022 APOSTILA Nº 001 DO CONTRATO Nº 38/2022 - PGE O Procurador-Geral do Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019, publicado no D.O.E. Nº 33.771 e, com base no § 8º do Art. 65 da Lei nº 8.666/93, RESOLVE: Aplicar o Apostilamento sobre a funcional programática do Contrato nº 38/2022-PGE/PA, firmado entre a PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO PARÁ e a Empresa DRECON C

Diário Oficial ● 30/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 30 DE NOVEMBRO DE 2022 RESOLVE: CONCEDER ao servidor AGOSTINHO LOPES ARNAUD, Id. Funcional nº. 27006/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração, lotado na Coordenadoria de Monitoramento de Projetos Estratégicos, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 02 de dezembro de 2022 a 31 de dezembro de 2022, referente ao triênio de 01/10/1999 a 30/09/2002. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 29 DE NOVEMBRO DE

Poder Executivo ● 07/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de agosto de 2019 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS Processo nº 002/2019 – CPL/SEDUH; Modalidade/nº: PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2019 – 0004.2019.CPL.PE.0001.SEDUH; Objeto Nat: Serviços; Contrato nº: 013/2019; Contratado: ELMA W R DOS SANTOS REFRIGERAÇÃO; CNPJ/MF sob nº 14.454.407/0001-01; Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRET