Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato: Termo de rescisão unilateral do contrato de credenciamento nº 780/2013. Contratante: IPSEMG. Contratada: Paulo Humberto Rebello. Rescisão unilateral ao contrato de credenciamento de prestação de serviços odontológicos. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79, I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 20/11/2017. Assina pelo IPSEMG: Cristiano Gonzaga da Matta Machado. Extrato: Termo de rescisão u

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo O(A) Reitor(a) da Universidade do Estado de Minas Gerais exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, VANESSA SIMÕES DE SOUZA, MASP 1320062-1, do cargo de provimento em comissão DAI-7 UM1100015, a contar de 14/12/2022. O(A) Reitor(a) da Universidade do Estado de Minas Gerais exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo Controladoria-Geral do Estado 3º TERMO ADITIVO Partes: Controladoria-Geral do Estado e Município de Contagem/MG. Objeto: prorrogação de vigência por 12 meses, a contar de 01/01/2022, do Convênio de Cooperação Técnica nº 01/2019 firmado entre as partes para cessão, pelo Município de Contagem/MG à CGE, da servidora Nicolle Ferreira Bleme. Valor estimado para reembolso ao Município de Contagem pelas despesa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Maio de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo a partir de 10/06/2017, leia-se: 5º quinquênio administrativo a partir de 13/06/2017. Masp 1046926-0 – José Geraldo Soares Maia, PES, Admissão 02, no ato nº 136/DDRH/2018, publicado no DOEMG de 04/12/2018, onde se lê: 6º quinquênio magistério a partir de 28/11/2018, leia-se: 6º quinquênio magistério a partir de 04/12/2018. ATO Nº 070 - DDRH/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Human

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO DE COMODATO PMMG – 6ª RPM X BRENO SILVA ALVARENGA – TERMO DE COMODATO Nº 04/2021. Objeto: Cessão gratuita de terreno com 16 m² de área, localizado na Serra dos Montes, na zona rural de Perdões/MG, com coordenadas geográficas lat. 21º6’34’’S, long. 45º4’38’’O e altitude 925 m, para instalação de sítio de telecomunicações da PMMG. Vigência: 10 anos a partir da publicação. 4ª RPM – Juiz de Fora EXTRATO DE TERM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Março de 2021 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, os seguintes servidores: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV PARA O PERÍODO DE 01/03/2021 A 31/07/2021 Masp 00000000 - Alc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo DECISÃO Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 14.184/2002, no Decreto Estadual nº 45.902/2012 e naResoluçãoSEJUSP n° 41/2021, alterada pelaResolução SEJUSP Nº 155, de24 de junho de 2021 edelegação de competência publicada em 25de agostode 2021,ACOLHOa recomendação doRelatório Técnico nº 56/SEJUSP/NUREL/2021, de 13 de setembro de 2021, emitido pela Comissão Processante Permanente da Secretaria de Estado de Justiça e Seguranç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 07 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1491000124/2021/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Eugenópolis. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 83 dias passando seu vencimento para 18/04/2023. Assinatura: 05/09/2023. EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais PMMG - 48ºBPM - CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO Nº 09/2021 O objeto do presente contrato é a permissão de uso gratuito, da área de 08 m² (oito metros quadrados), do corredor do prédio da sede do 48ºBPM, pelo PERMITENTE, para funcionamento de um terminal de autoatendimento destinado ao uso exclusivo dos servidores militares e civis da PMMG e CBMMG. O prazo de vigência do contrato é de até 21 de Dezembro de 2021.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ALTERAÇÃO DE NOME- ATO N° 09/2021 ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): Passos - E.E. Nazle Jabur, MaSP 1.339.616-3 ALDA ANSELMA DA SILVA PEB-I-B (Cargo 03), ALDA ANSELMA DA SILVA DIAMANTINO; LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 10/2021 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 188