Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo QUINQUÊNIO – ATO Nº02/2022. Concede nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Prof Antonio J Ribeiro Filho, MaSP 321290-9, Alcione Maria de Oliveira Pimenta, PEB III, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 10/08/1998, data do efetivo exercício, para acerto funcional; MaSP 321290-9, Alcione Maria de Oliveira Pimenta, PEBIII, cargo 02, ref. ao 2º quinq. de exerc. a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB EXTRATO DE CONTRATO Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas – CNPJ: 17 .161 .837/0001-15 – 1 – Contrato de Prestação de Serviços, celebrado com a empresa Maxis Informática Ltda, CNPJ/MF 65.146.037/0001-78, datado de 29.12.2020. Inexigibilidade de Licitação, Art. 30, Inc. I, da Lei Federal Nº.13.303/2016. Objeto: Prestação de serviços de manutenção

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Advocacia-Geral do Estado EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA N.º 9209948 (INF-3766.00). Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e alterações qualitativas e quantitativas com posterior acréscimo e redução no val

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Dezembro de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1491001233/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Coromandel. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 87 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura: 23/12/2020. EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 – 61 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATOS DE CONTRATO Contrato 9345757/2022. SEI 2010.01.0059111/2022-26. Contratada: Canon Medical Systems do Brasil Ltda. Objeto: Aquisição de aparelho de Tomografia Computadorizada de 64 Canais. Vigência: 180(cento e oitenta) dias, a partir da publicação. Valor: R$ 2.235.000,00. Dot. Orç: 2011 10 302 011 4087 0001 449052 0 50 1. Guilherme Parentoni Senra Fonseca – Diretor e Marly Sayuri Eishima - Contratada.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 – 25 EXTRATO DE CONTRATO Contratante: DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DER-MG. Contratada: Stratura Asfaltos S.A. Instrumento: Termo de Aditamento DF/GLA- 03 (52712669) a Ata de Registro de Preços 056/2022, processo SEI 2300.01.0002813/2022-30. Objeto: reajuste dos valores unitários, em decorrênci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Diário do Executivo Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG CONTRATO CONTRATO Nº 4600000974. FUNDAMENTO: Pregão Eletrônico 500-H16539. PARTES: GASMIG e TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A. OBJETO: prestação pela CONTRATADA à CONTRATANTE, em regime de preço global, dos serviços de administradora/operadora para gerenciamento e controle da aquisição de combustível/lubrificante/ serviços em veículos. VALOR: R$ 1.035.181,88. Data de assinatura: 12/07

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 9341605 de 2022, que entre si celebram o Instituto de Metrologia e Qualidade de Minas Gerais - IPEM/MG e a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG. Processo de Compras: 2331032 000029/2022. OBJETO: Permitir acesso aos dados cadastrais e às imagens de atos digitalizados de empresas mercantis do Estado de Minas Gerais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2331 04 122

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 195/2021 - II, Planejamento nº 230/2021, SEI nº 1500.01.0106169/2021-27. Partes: SEPLAG e Positivo Tecnologia S.A​. Objeto: troca de modelo do lote 03 (NOTEBOOK TIPO I - ALTA MOBILIDADE). MARCA / MODELO Lote Especificação MARCA / MODELO NOVO POSITIVO POSITIVO 3 NOTEBOOK TIPO I - ALTA M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais DECISÃO DOS BENS APREENDIDOS EM PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Leste Mineiro cientifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa sobre os bens apreendidos pelos respectivos autos de infração. Para mais informações os autuados deverão entrar em contato com a 15ª Cia PM MAmb, localizada