Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2049 2348 Após, aguarde-se por noventa (90) dias, na forma estabelecida pelo Prov. CSM. 1679/10, prazo esse em que poderá a autora, querendo, retirarem os documentos que instruíram a inicial. Expirado tal prazo, destruam-se os autos, arquivando-se a fichamemória. Custas “ex lege”. P.R.I. - ADV: GABRIEL FRANCIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2183 2777 a matéria de fundo.Pois bem. A antecipação da tutela, desde que possível a reversibilidade da medida pleiteada, poderá ser concedida quando preenchidos os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil, ou seja, evidente probabilidade do direito e perigo de dano. Esses requisitos, conforme já decid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2669 3026 Civil, e ante o parecer favorável do Ministério Público, e o fato do menor já estar residindo com a requerente, a qual é sua avó materna, antecipo os efeitos da tutela e concedo a guarda provisória da criança Heitor José de Lima Martins de Almeida à requerente Gerusa Cristina de Lima Ferraz, pelo pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2484 3001 Processo 1003034-75.2017.8.26.0452 - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.B.C. - V.A.C. - Vistos.Defiro a parte exequente os beneficios da assistência judiciaria gratuita. Anote-se Primeiramente, remetam-se os autos ao Distribuidor, para a redistribuição dos presentes autos por dependência aos autos p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2273 3849 litigância de má-fé (artigo 55). Intime-se. - ADV: MARIA DAS GRACAS SILVA SIQUEIRA (OAB 98830/SP) Processo 1002102-05.2016.8.26.0620 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Gustavo Prestes Gomes - Helcio Aparecido Machado Filho - Cite-se o(a) requerido(a) para os termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1884 2386 da Ré foi tamanho que continuou a enviar faturas de cobrança, mesmo sabendo dos contatos da Autora, o que supera o mero aborrecimento cotidiano e gera dano moral reparável. Ninguém é obrigado a suportar a falta de organização de um prestador de serviços que, como é fato público e notório, oferece di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1679 2239 ESPECIAL. PENSÃO POR MORTE. COMPROVAÇÃO DE DESEMPREGO. EXIGÊNCIA LEGAL DE REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE. MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DE SEGURADO DO DE CUJUS. ÓBITO OCORRIDO NO PERÍODO DE GRAÇA. ART. 15, § 1º, DA LEI N.º 8.213/91. 1. Nos precisos termos da regra do § 2º do art. 15 da Lei de Benefíc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1629 1903 prejuízo, deverá o Sr. Oficial de Justiça INTIMAR a genitora da autora LARISSA CRISTINA DE MORAIS, acima qualificada para comparecimento a audiência designada. PROCURADOR(ES): Dr(a). Luciano Pereira Gomes Intime-se. - ADV: LUCIANO PEREIRA GOMES (OAB 207165/SP) Processo 0000961-55.2014.8.26.0452 - Procedimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1744 2662 físico e psíquico do consumo de álcool e drogas ilícitas, apresentando comportamento agressivo, já tendo sido internado em comunidade terapêutica; trata-se de família humilde e não possui recursos financeiros suficientes para custear o tratamento. A inicial (fls. 02/07v) veio instruída de provisão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 2466 CARRARA, qualificado nos autos propôs os presentes Embargos à Execução em face de PROESTE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO LTDA, sustentando, em síntese, que a a penhora levada a efeito nos autos da execução de título extrajudicial nº 000402340.2013.8.26.0452, é inconstitucional, vez que tratam-se de bens p