Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 2116 OLIVEIRA LOPES (nascido em 27/09/2012), o valor correspondente a 25,5% do salário mínimo federal vigente, à época de cada pagamento, com vencimento até o dia 10 de cada mês, mediante depósito na conta em nome da mãe do menor, que será aberta e informada pela mesma, sendo o primeiro vencimento no dia 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2001 2718 VELOSO BARRETO DA SILVA (OAB 244967/SP) Processo 1001285-91.2015.8.26.0452 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.S.D. - Vistos. Defiro a parte autora os benefícios da justiça gratuita, anotando-se. Trata-se de ação de alimentos proposta por I.d.S.D., representada por sua mãe V.C.d.S. mo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2013 3798 Processo 1001461-70.2015.8.26.0452 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - R.V.M.F. - Defiro a parte autora os benefícios da justiça gratuita, anotando-se. Cite-se o Executado para, no prazo de 03 (três) dias, pagar o débito alimentar no valor de R$ 697,87 (seiscentos e nove

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2835 2986 e, no mesmo ato, realizar a avaliação do bem, intimando-se o(a) executado(a). Realizada a penhora, intime-se o(a) executado(a) de que será designada audiência de conciliação, oportunidade em que poderá opor embargos por escrito ou oralmente, sendo a data limite para tanto. Caso não localizados bens penh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 3453 (ALEXY, Robert. Teoria dos direitos fundamentais. Tradução de Virgílio Afonso da Silva. São Paulo: Malheiros, 2008. Pp. 117118) A análise da proporcionalidade passa por três fases: (i) adequação, (ii) necessidade e (iii) proporcionalidade em sentido estrito, nas palavras de Virgílio Afonso da Silva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 3793 Remuneração, a serem pagos diretamente ao conciliador/mediador quando da realização da tentativa de conciliação, ficando as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório. Ainda, fica isenta do pagamento a parte beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita deferida nos auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 3965 pública. No mais, aguarde-se a realização da audiência designada (fls. 572/573). Intime-se. - ADV: MARCIO TAVARES DA SILVA LIRA (OAB 414923/SP), GABRIEL FRANCISCO TONON (OAB 332185/SP) Processo 1500568-80.2019.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - G.A.S.B. - Vistos. Trata-se de re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 3357 na pessoa de seu/sua advogado(a), para participar da audiência. Intimem-se as partes de que deverão informar nos autos, com antecedência mínima de 3 dias da realização da audiência, seus endereços eletrônicos (e-mail) para o qual será enviado o link de acesso à reunião virtual, que será realizada c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 3952 (e-mail) para o qual será enviado o link de acesso à reunião virtual, que será realizada com uso do programa Teams, bem como número de telefone celular para eventual contato. Fica o(a) autor(a) ciente da data, hora e local da audiência designada e que seu não comparecimento implicará na extinção do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 3355 requerer o cumprimento da sentença na forma acima mencionada. Após o trânsito em julgado desta decisão e observadas as cautelas de praxe, arquivem-se os presentes autos. P. I. C. - ADV: GABRIEL FRANCISCO TONON (OAB 332185/SP) Processo 1000455-81.2022.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Interpretaç�