Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 3965 pública. No mais, aguarde-se a realização da audiência designada (fls. 572/573). Intime-se. - ADV: MARCIO TAVARES DA SILVA LIRA (OAB 414923/SP), GABRIEL FRANCISCO TONON (OAB 332185/SP) Processo 1500568-80.2019.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - G.A.S.B. - Vistos. Trata-se de re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2767 3350 o(a) requerido(a) apresentar a defesa que tiver, por escrito ou oralmente, através de advogado regularmente constituído, sob pena de REVELIA, sendo presumidos verdadeiros os fatos alegados na inicial, nos termos do artigo 20 da Lei 9.099/95. Intimese o(a) autor(a), pela imprensa oficial, na pessoa de seu adv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2698 3069 narrado na denúncia pode vir a ser caracterizado como crime e a punibilidade dos agentes não está extinta. As teses da defesa se confundem com o mérito e, como tal, serão apreciadas por ocasião da sentença. Designo a audiência una de instrução e julgamento para o dia 21 de março de 2019, às 14h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2472 3133 Ocorrência dos fatos noticiados, não permitindo inferir sobre a existência do risco aludido.Ademais, nada impede que, havendo real e comprovada situação de risco à integridade física da requerente e dos filhos, seja formulado em instância própria pedido de afastamento do lar.3. Considerando-se a nat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2535 2987 justificará o inadimplemento (art. 528, § 2º, CPC). 3. Caso o(s) Executado(s) não pagar ou se a justificativa apresentada não for aceita, além de se determinar a realização do protesto, poderá ser decretada sua prisão civil, em regime fechado, pelo prazo de 01 (um) a 03 (três) meses (art. 528, §§

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2182 2522 113948/SP), CLAUDIA REGINA BORELLA MIRANDA (OAB 135751/SP) Processo 1001031-84.2016.8.26.0452 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.C.S. - J.B.S. Vistos.Diante do pagamento noticiado, p. 38 e da manifestação ministerial, p. 42,julgo extintaa presente Execução de Alimentos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 2383 ambos do Código Civil, e nomeio FRANCIELLE APARECIDA STRINGUER BARBOSA como curadora da parte interditanda, dispensando-se a prestação de caução, por não se vislumbrar a necessidade da medida. Por força do disposto na legislação, inscreva-se a presente no Registro Civil competente, publicando-se, ain

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2939 crédito, do qual a requerida certamente não efetuou a baixa do débito, negativando seu nome de forma injusta. Requereu assim, a exclusão do apontamento desabonador, a inexigibilidade da dívida retro mencionada, bem como indenização por danos morais no valor de R$3.000,00 (três mil reais). A tutela de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 4268 que indeferiu a tutela de urgência antecipatória, por considerar inexistente qualquer prova de ilegalidade manifesta inerente ao ato administrativo impugnado - impossibilidade - ausência dos requisitos necessários para a concessão da tutela de urgência inteligência do art. 300, do CPC/2015 - não há nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 3455 local adequado para que seja(m) colhido(s) o(s) interrogatório(s), preservando a incomunicabilidade, o sigilo e as condições sanitárias, bem como equipamento com sistema de áudio e vídeo. Por fim, intimem-se o(a) Representante do Ministério Público, bem como o(s) Defensor(es) do(s) réu(s), a fim de qu