Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4671 23 Recurso Extraordinário nº 0800682-83.2019.8.12.0053/50000 Comarca de Dois Irmãos do Buriti - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4656 Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Recorrente: Luciana Hessel Barroso DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Interessado: Rafael Bar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4221 183 Proc. do Estado: Ivanildo da Silva Costa (OAB: 10823/MS) Interessado: Secretário(a) de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul Assim, tendo em vista o cumprimento da obrigação de fazer, julgo extinto o presente CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Cumprimento de Sentença contra a Fazenda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4668 Agravado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0800386-54.2020.8.12.0044/50002 Comarca de Sete Quedas - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Honório Nogueira Soc. Advogados: Nogueira & Fernandes Advoca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4947 Repre. Legal : Edelias de Oliveira Tobias DPGE - 2ª Inst. : Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Interessado : D. P. do E. de M. G. do S. DPGE - 2ª Inst. : Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Interessado : M. de A. Proc. Município : Caio Fachin (OAB: 14490/MS) Proc. Município : Adriano de Camargo (OAB: 11885/MS) Relator :Vice-Presidente Jui

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4759 Recurso Especial nº 0033407-62.2015.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Fabio Pereira de Santana Advogado: Matheus Pelzl Ferreira (OAB: 25241/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc. Just: Antonio Siufi Neto Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Extraordinári

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4668 Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Jane Ines Dietrich (OAB: 404294/DP) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Interessada: Eliane Santana Nascimento DPGE - 2ª Inst.: Jane Ines Dietrich (OAB: 404294/DP) Interessado: Município de Ivinhema

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4888 Recurso Especial nº 0801390-27.2018.8.12.0035/50005 Comarca de Iguatemi - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Recorrido: Zel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4844 Advogado: José Roberto Rodrigues da Rosa (OAB: 10163/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Interessado: Marco Aurélio de Carvalho Marques Advogado: Carlos Augusto Thiry (OAB: 3509/MS) Advogado: Fernando Marques (OAB: 964/MS) Interessado: Júlio Cesar da Costa Silva DPGE - 2ª Inst.: Renata Gomes Bernardes Leal (OAB: 49004/DP) Inte

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4547 Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Interessada: Aparecida Auxiliadora Nogueira DPGE - 2ª Inst.: Marisa Nunes dos Santos Rodrigues Interessado: Município de Camapuã Proc. Município: Marcela Vieira Rodrigues Murata (OAB: 18872A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0801506-86.2019.8.12.0006/50001 Com