Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4947 Agravada : Nathália da Silva Brito Advogada : Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado : André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Interessado : Município de Coxim Proc. Município : Flávio Garcia da Silveira (OAB: 6742/MS) Relator :Vice-Presidente Juiz Prolator : Juiz Bruno Palhano Gonçalves 79 - Nº: 2000408-15.2021.8.12.0000/5000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4869 Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Interessado: Antonio Pedro da Silva DPGE - 2ª Inst.: Marisa Nunes dos Santos Rodrigues (OAB: 385671/DP) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0802308-14.2020.8.12.0018/50001 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4650 DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Recorrente: Maria das Graças Cruz Gomes DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Extraordinário nº 0800103-25.2020

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4600 Advogada: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840/TR) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Interessado: Município de Costa Rica Proc. Município: Elaine Delalibera Rezende (OAB: 13437/MS) Proc. Município: Alexandro Garcia Gomes Narcizo Alves (OAB: 8638/MS) Proc. Município: Renatta Silva

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4792 Agravado : Nivaldo Miguel Advogado : Reinaldo dos Santos Monteiro (OAB: 18897/MS) Relator :Vice-Presidente Juiz Prolator : Ariovaldo Nantes Corrêa 14 - Nº: 0800899-98.2019.8.12.0030/50006 - Agravo Interno Cível Origem : Brasilândia / Vara Única Ação Originária : 0800899-98.2019.8.12.0030 / Procedimento Comum Cível Agravante : Estado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4849 Proc. do Estado : Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Agravada : João Rinaldo Callegari DPGE - 2ª Inst. : Silvio Fernando de Barros Correa (OAB: 834530/DP) Interessado : Município de Ivinhema Proc. Município : Mariel Sasada Ronchesel Martin (OAB: 19355/MS) Relator :Vice-Presidente Juiz Prolator : Rodrigo Barbosa Sanches 38 - Nº: 200

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4822 Agravada : Joveci Fermino dos Santos DPGE - 2ª Inst. : Edna Regina Batista Nunes da Cunha Interessado : Município de Camapuã Proc. Município : Marcela Vieira Rodrigues Murata (OAB: 18872A/MS) Relator :Vice-Presidente Juiz Prolator : Fábio Henrique Calazans Ramos 8 - Nº: 0805163-64.2018.8.12.0008/50006 - Agravo Interno Cível Origem :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4629 Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc. Município: Maraci Silviane Marques Saldanha Rodrigues (OAB: 6144/MS) Interessado: Gabriel Felisberto Silva Repre. Legal: Rosangela Cabral de Souza DPGE - 2ª Inst.: Edna Regina Batista Nunes da Cunha Realizada Distribuição do processo por Vinc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4803 Agravo Interno Cível nº 0800466-31.2014.8.12.0043/50008 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: E. de M. G. do S. Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Agravado: D. P. G. Repre. Legal: Solange Pasquali Guedin DPGE - 2ª Inst.: Edna Regina Batista Nunes da Cunha Interessado: D. P. d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4890 39 Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Maria José do Nascimento (OAB: 981135/DP) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Interessado: Município de Novo Horizonte do Sul Proc. Município: André Ricardo de Mello