Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4551 DPGE - 2ª Inst.: Olga Lemos Cardoso de Marco (OAB: 4591/MS) Interessado: Município de Bandeirantes Proc. Município: Yulle Pereira da Silva (OAB: 20399/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0800406-08.2019.8.12.0003/50000 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Eustáqui Torres Advog

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4697 Advogado: Eduardo da Silva Bronze (OAB: 12250/MS) Interessado: M. P. E. Proc. Just: Lenirce Aparecida Avellaneda Furuya Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Extraordinário nº 0800158-73.2019.8.12.0025/50001 Comarca de Bandeirantes - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4554 286 Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Recorrido: Murilo Henrique Tavoni Advogado: Francis Neffe Queiroz Arantes (OAB: 15686/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/08/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5018 167 Recurso Extraordinário nº 0800150-43.2021.8.12.0020/50001Comarca de Rio Brilhante - Vara CívelRelator(a): VicePresidenteRecorrente: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS)Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS)Recorrido: Sandra Jacuboski RibeiroDPGE - 2ª Inst.: Edna Regina B

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4958 146 Recurso Especial nº 1419193-74.2021.8.12.0000/50001Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros PúblicosRelator(a): Vice-PresidenteRecorrente: Maria Aristides LopesAdvogado: Gil Antonio Vieira (OAB: 16400/ MS)Recorrente: Giovana Faylles Lopes GomesRepreLeg: Maria Aristides LopesAdvogado: Gil Antonio Vieira (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4629 Interessado: Município de Ivinhema Proc. Município: Mariel Sasada Ronchesel Martin (OAB: 19355/MS) Proc. Município: Queila Feliciano Alves da Silva (OAB: 12646/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Extraordinário nº 0801766-48.2019.8.12.0012/50001 Comarca de Ivinhema - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Defens

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4799 Agravo Interno Cível nº 0805163-64.2018.8.12.0008/50007 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Agravada: Luzini Xavier Correia DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4865 Recurso Especial nº 0802880-38.2018.8.12.0018/50001 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Sueli Donizete de Freitas DPGE - 2ª Inst.: Neyla Ferreira Mendes Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Interessado: Município de Paranaíba Proc. Munic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4374 166 - Nº: 0800433-76.2019.8.12.0007 - Recurso Inominado Cível Origem : Cassilândia / Juizado Especial Adjunto Ação Originária : 0800433-76.2019.8.12.0007 / Procedimento do Juizado Especial Cível Recorrente : Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado : Marcelo Tostes de Castro Maia Advogada : Flavia Almeida Moura Di Latella

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4830 Relator :Vice-Presidente Juiz Prolator : Plácido de Souza Neto 16 - Nº: 0802483-96.2020.8.12.0021/50003 - Agravo Interno Cível Origem : Três Lagoas / Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Ação Originária : 0802483-96.2020.8.12.0021 / Procedimento Comum Cível Agravante : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Fábio