TJMS 16/11/2021 -Pág. 294 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 16 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4844
Advogado: José Roberto Rodrigues da Rosa (OAB: 10163/MS)
Agravado: Ministério Público Estadual
Interessado: Marco Aurélio de Carvalho Marques
Advogado: Carlos Augusto Thiry (OAB: 3509/MS)
Advogado: Fernando Marques (OAB: 964/MS)
Interessado: Júlio Cesar da Costa Silva
DPGE - 2ª Inst.: Renata Gomes Bernardes Leal (OAB: 49004/DP)
Interessado: José Eduardo da Silva
Advogado: Leandro Furtado Mendonça Casati (OAB: 16511/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0800008-02.2018.8.12.0034/50003
Comarca de Glória de Dourados - Vara Única
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS)
Recorrente: Marta Anacleto dos Santos
DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Extraordinário nº 0800008-02.2018.8.12.0034/50004
Comarca de Glória de Dourados - Vara Única
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS)
Recorrente: Marta Anacleto dos Santos
DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0800347-14.2020.8.12.0026/50001
Comarca de Bataguassu - 2ª Vara
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS)
Recorrente: Katia Maria da Silva
DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS)
Interessado: Município de Bataguassu
Proc. Município: Nadir Vilela Gaudioso (OAB: 2969/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Extraordinário nº 0800347-14.2020.8.12.0026/50002
Comarca de Bataguassu - 2ª Vara
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS)
Recorrente: Katia Maria da Silva
DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS)
Interessado: Município de Bataguassu
Proc. Município: Nadir Vilela Gaudioso (OAB: 2969/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Agravo em Recurso Especial nº 0800371-85.2020.8.12.0044/50002
Comarca de Sete Quedas - Vara Única
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: Apolonia Chaves
Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS)
Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS)
Agravado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 150126A/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Agravo em Recurso Especial nº 0800452-40.2016.8.12.0055/50002
Comarca de Sonora - Vara Única
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: Tavel - Taquari Veiculos Ltda
Repre. Legal: Moacir Kohl
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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