Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A Unidade Prisional poderá imediatamente efetivar a transferência, após tomar conhecimento da autorização, via Despacho SEI, contudo, o prazo de validade do Despacho, NÃO poderá exceder o prazo de 20 dias a contar da publicação no jornal de Minas Gerais. Não ocorrendo a apresentação dos custodiados nos estabelecimentos prisionais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da publicação deste ato, ficam as movimentações canceladas, conforme es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Suppri. RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros Júlio César Dutra Grillo representante da Promutuca, Denise Bernardes Couto representante do Sindiextra, Thiago Rodrigues Cavalcanti representante da Fiemg e Carlos Eduardo Orsini Nunes de Lima representante da SME. 14. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação: 14.1 Mineração Usiminas S.A./Mina Central - Pilhas de reje

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Suppri. RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros Júlio César Dutra Grillo representante da Promutuca, Denise Bernardes Couto representante do Sindiextra, Thiago Rodrigues Cavalcanti representante da Fiemg e Carlos Eduardo Orsini Nunes de Lima representante da SME. 14. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação: 14.1 Mineração Usiminas S.A./Mina Central - Pilhas de reje

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 22 de Maio de 2015 Diário do Executivo MASP 1.021.114-2, ocupante do cargo de Técnico Ambiental, Nível VI, Grau A, lotado no Instituto Estadual de Florestas – IEF. A Diretora Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF, no uso de suas atribuições legais, DECLARA APOSENTADO, a partir de 03/09/2013, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41/03, publicada em 31 de dezembro de 2003, GUMERCINDO GONZAGA DE LELLIS, MASP 1.020.490-7, ocupante do cargo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 14 de Abril de 2022 Diário do Executivo 6.1 Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA/ ETE Cristina - Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário - Santa Luzia/ MG - PA/Nº 08270/2018/001/2019 - Processo Híbrido SEI/Nº 1370.01.0002449/2020-13 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram SM. 6.2 Alfa Metálicos Eireli - Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não-perigosos) não especificados; Cen

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 415 Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8149699-42.2022.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Abdon Meira Neto Advogado: Monya Pinheiro Loureiro (OAB:BA35625) Advogado: Alberto Maia Carvalho (OAB:BA45001) Impetrado: Dire

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.211 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 319 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8133961-14.2022.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Clemente Moreira Matos Advogado: Larissa Costa Quadros (OAB:BA66278) Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Impetrado: Diretora Geral Do In

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141 - Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Cad 1/ Página 435 Dou à presente FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO, o que dispensa a prática de quaisquer outros atos pela Secretaria da Seção Cível de Direito Público. Salvador/BA, 19 de julho de 2022. Maria do Rosário Passos da Silva Calixto Juíza de Direito Substituta de 2º Grau - Relatora MR23b PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lígia Maria Ramos Cunha

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.123 - Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Cad 2/ Página 495 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8065982-35.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR IMPETRANTE: FAZENDA MAINAU LTDA Advogado(s): DANIEL PEREIRA COELHO (OAB:SP256870) IMPETRADO: DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA/BA Advogado(s): DECISÃO FAZENDA MAINAU LT

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.015 - Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 622 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago DECISÃO 8001129-54.2021.8.05.0000 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Diretora Geral Do Instituto Do Meio Ambiente E Recursos Hídricos Do Estado Da Bahia - Inema Advogado: Leonardo Melo Sepulveda (OAB:BA7506-A) Espólio: Ministerio Public