Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 28 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais A Superintendência Regional de Meio Ambiente da Supram do Alto São Francisco torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo identificada: LAS RAS: 1) VM5 Extração e Comércio de Minerais Ltda - ME., Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil; Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha, Japaraíba / MG, Processo nº 6208/2021, ANM 832.002/2013,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Diário do Executivo produção de tubos de ferro e aço e/ou de laminados e trefilados de qualquer tipo de aço, sem tratamento químico superficial - Barão de Cocais/MG - PA/SLA/Nº 5620/2021 - Classe 6. Apresentação: Supram LM. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 08 (OITO) ANOS. Aprovado a alteração do prazo da condicionante nº 7 para até Julho/2024. 8.4 Frigorífico São Pedro Ltda. - Abate de animais de médio porte (suínos, ovinos, capri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Posto Beira Rio Ltda.) - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis Araporã/MG - PA/Nº 03374/2001/005/2015 - Classe 5. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS. Aprovada a inclusão de nova condicionante com a seguinte redação: “Protocolar perante a Gerência de Compensação Ambiental do IEF, no prazo máximo de 30 dias contados do recebimento da Lice

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Março de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro, torna público que foram REQUERIDAS as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas: 1) Município de Itapagipe/ UTC e Aterro Sanitário Municipal - Unidade de triagem de recicláveis e/ou de tratamento de resíduos orgânicos originados de resíduos sólidos urbanos, Aterro sanitário, inclusive Aterro Sanitário

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante do exposto, CONCEDO A SEGURANÇA para determinar a anulação da decisão que suspendeu o exercício profissional da parte impetrante em razão da existência de débitos relativos ao pagamento de anuidades, devendo sua inscrição nos quadros da impetrada ser reativada para todos os fins, com a liberação para o exercício da profissão, independente da quitação dos débitos que tenha com o Conselho Profissional em questão, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Norte de Minas torna público que o requerente abaixo identificado solicitou Licença Ambiental. Informa que foram apresentados EIA/RIMA, e que os estudos ambientais encontram-se à disposição dos interessados no site http://sistemas.meioambiente.mg.gov.br/licenciamento/site/consultaaudiencia. Comunica que os interessados na realização de Audiência Pública dev

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Outubro de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo Retifica-se a portaria 1200320/2022 publicada dia 28/01/2022. Outorgado: Extração e Comércio Lambari Ltda. CNPJ: 38.656.302/0002-76. Onde se lê: Coordenadas geográficas: Início: Lat. 19°54’35,74”S e Long. 45°07’18,85”W. Final: Lat. 19°54’29,70”S e Long. 45°07’17,94”W. Leia-se: Início: Lt. 19°54’35,92” Se Long. 45°07’22,08”W. Final: Lat. 19°54’30,55” S e Long. 45°07’16,27”

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF Diretora-Geral: Maria Amélia de Coni e Moura Mattos A Diretora-Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do art. 14 do Decreto Estadual nº 47.892, de 23 de março de 2020, com fulcro na Lei Estadual nº. 21.972, de 21 de janeiro de 2016, nos termos do artigo 23 da Lei Estadual nº 10.850, de 04 de agosto de 1992, e do Decre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Diário do Executivo incentivar e divulgar as boas práticas ambientais desenvolvidas em programas, projetos e iniciativas praticadas por pessoas físicas ou jurídicas, entes, instituições ou entidades no Estado de Minas Gerais. Das instituições que compõem o Sisema, a Semad, o Igam, a Feam e o IEF fazem parte da Comissão Permanente do Selo e serão responsáveis por toda a codução do processo, avaliação e concessão, que ocorrerá a partir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Diário do Executivo incentivar e divulgar as boas práticas ambientais desenvolvidas em programas, projetos e iniciativas praticadas por pessoas físicas ou jurídicas, entes, instituições ou entidades no Estado de Minas Gerais. Das instituições que compõem o Sisema, a Semad, o Igam, a Feam e o IEF fazem parte da Comissão Permanente do Selo e serão responsáveis por toda a codução do processo, avaliação e concessão, que ocorrerá a partir de