CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.016 - Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 837 0000603-55.2010.8.05.0019 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Maria Jose Silva Braga Advogado: Renan Alexandre Moreira (OAB:DF33243-A) Advogado: Carlos Roberto Rocha Aguiar (OAB:BA672-B) Apelado: Luis Fabiano Alves Marinho Advogado: Thasso Cristovao Marinho Machado (OAB:BA39075-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO D

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.162 - Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 455 Atente-se que para confecção da planilha de cálculos a parte Autora utilizou valor hipotético, e que a inicial não atende ao quanto disposto no diploma legal, sendo certo que o ônus da prova recai sobre esta, que deveria apresentar as fichas financeiras que originaram o débito exequendo e na impossibilidade ou difícil obtenção destas, poderia requerer a int

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.223 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 242 Cd. 805.945-4 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8085299-19.2022.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Fazenda Mainau Ltda Advogado: Daniel Pereira Coelho (OAB:SP256870) Impetrado: Diretora-geral Do Instituto Do Meio Ambiente E Recursos H�

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.174 - Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1304 Advogado: Afraedille De Carvalho Ribeiro (OAB:BA38618-A) Apelado: Oi Movel S.a. - Em Recuperacao Judicial Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8083846-91.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: Seg

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.115 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Cad 2/ Página 416 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0501995-80.2017.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Jose Jorge Pessoa Dos Santos Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Interessado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTAD

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.162 - Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 438 à Secretaria da Receita Federal; etc. Alternativamente, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, deverá a parte autora recolher as custas e despesas de ingresso sob pena de cancelamento da distribuição, na forma do art. 290 do CPC/15. Destarte, intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias comprovar a necessidade a fim de que seja apreciado o pedido de gratuidad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais f) Titular: Associação Comercial e Empresarial e CDL de Conceição do Mato Dentro; Suplente: Associação Vivacidade; g) Titular: A Solução Vida ao Ar Livre Receptivo; Suplente: Anglo American Minério de Ferro Brasil S/A; § 1º -A Presidência do Conselho Consultivodo Parque Estadual Serra do Intendente, será exercida pelo Gerente da Unidade, que dará posse aos membros do Conselho. § 2º -Na ausência do Pres

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 Diário do Executivo CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20, do artigo 36, da CE de 1989, com redação dada pela EC nº 104 de 2020, e artigo 151, do ADCT da CE de 1989, combinado com o artigo 146, do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104 de 2020, ao servidor: Masp 1.020.930-2, HÉLIO FURQUIM WERNECK PIRES, a partir de 21/06/2022. CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20, do artigo 36, da CE de 1989, com redação d

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.081 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Cad 1 / Página 2122 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0501023-92.2017.8.05.0201 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: ADAO RAFAEL PEREIRA ALVES e outros (5) Advogado(s): TADEU LUIZ ALAGIA VAZ (OAB:BA25294-A), GILVAN NASCIMENTO OLIVEIRA (OAB:BA57018-A

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se. Cumpra-se. São Paulo, 11 de dezembro de 2020. MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5024998-57.2020.4.03.6100 / 12ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: MIELLE SILVA PESTANA Advogado do(a) IMPETRANTE: GUSTAVO HENRIQUE SOUZA MACEDO - SP332632 IMPETRADO: DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIENCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO DEC IS ÃO Vistos em decisão. Trata-se de mandado de segurança impet