Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – quinta-feira, 29 de Março de 2018 Diário do Executivo *Tetila Indústria Cerâmica Ltda ME - Fabricação de telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido, exclusive de cerâmica - Coromandel/ MG - PA/Nº. 12644/2011/002/2017 - Classe 2.Validade: 28/02/2022. *Maria Leda Machado dos Santos ME/Fazenda Moleque, Mat.1.516 Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha - Capinópolis/MG - PA/Nº. 33410/2013/002/2018 - Classe 1.Validade: 22/02/2022. *Luiz Antônio Maximia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A Diretora-Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF, no uso de suas atribuições legais, ANULA OS ATOS QUE CONCEDEM PROMOÇÕES NA CARREIRA, em relação aos servidores relacionados abaixo, em decorrência do cumprimento da decisão judicial do processo 501443802.2022.8.13.0433 e de acordo com a Nota Técnica nº 52/SEMAD/DPCA/2022. DATA DA PUBLICAÇÃO DAS NOME MASP CARREIRA ADMISSÃO PROMOÇÕES ANULADAS IRAN DOUGLAS DA SILVA 10631174 AAMB 1 08.06.2018

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2º. A declaração de Situação Crítica de Escassez Hídrica na porção hidrográfica em questão justifica-se pela necessidade de tomada de ações visando o atendimento ao disposto no artigo 9º da Deliberação Normativa CERH/MG n.º 49/2015. Art. 3º. Em razão do estabelecimento do Estado de Restrição de Uso na porção hidrográfica, conforme disposto no inciso II do artigo 10 da Deliberaç

Caderno único ● 13/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de dezembro de 2012 sob pena de prorrogação. ANTE O EXPOSTO, afirmo a incompetência deste Juízo e suscito o presente Conflito de Competência, pedindo que seja declarado competente o MM. Juízo da Décima Terceira Vara Cível e Ambiental da Circunscrição Judiciária de Goiânia/GO para processar e julgar o presente feito. Oficie-se ao Excelentíssimo Sr. Presidente do Colendo Superior Tribunal de Justiça, suscitan

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretária: Marília Carvalho de Melo Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Central Metropolitana, torna público que o requerente abaixo identificado solicitou Licença Ambiental. Informa que foi apresentado EIA/RIMA, e que os estudos ambientais se encontram à disposição dos i

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 Diário do Executivo O Diretor de Unidades de Conservação, designado para responder pela Diretoria-Geral do Instituto Estadual de Florestas – IEF, conforme ato publicado em 18 de agosto de 2020, no uso de suas atribuições legais,e nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, voluntária, integral, com paridade, daservidora: Masp 1.021.065-6, MARIA CATARINA DUTRA, a partir de 07/08/2020, referente ao c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 19 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo PORTARIA IGAM Nº 05, 05 DE JANEIRO DE 2016. Dispõe sobre criação da Declaração de Área de Conflito – DAC n° 008/2015. A Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, no uso de suas atribuições legais contidas no inciso IV, do artigo 9º, da Lei Estadual 12.584, de 17 de julho de 1997 e com base no disposto na Lei Estadual 13.199, de 29 de janeiro de 1999, na Lei Estadual 13.771, de 11 de dezembro de 2000, na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Outubro de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Pitangui Agro Florestal Ltda, Município: Abaeté, Status: Indeferido, Portaria: 00778/2021. *Processo: 12186/2017, Empreendedor: Carlos Augusto, Município: Passa Tempo, Status: Indeferido, Portaria: 00779/2021. *Processo: 12945/2017, Empreendedor: Amaral Maia Empreendimentos Imobiliário Ltda - ME, Município: São Gonçalo do Pará, Status: Indeferido, Portaria: 00780/2021. *Processo: 14434/2017, Empreendedor: SMF

Diário da Justiça ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6734/2019 - Terça-feira, 3 de Setembro de 2019 44 UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO- UPJ RESENHA: 30/08/2019 A 30/08/2019 - SECRETARIA UNICA DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL VARA: 1ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM PROCESSO: 00143315920098140301 PROCESSO ANTIGO: 200910311816 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MAGNO GUEDES CHAGAS Ação: Mandado de Segurança Cível em: 30/08/2019---IMPETRADO:IDEFLOR - INSTIT

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.086 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Cad 1 / Página 958 Logo, observa-se obscuridade no julgado, a justificar o acolhimento do recurso, uma vez que, ao determinar que fosse suspenso o Pregão Presencial n. 06/2021, o decisum não estabeleceu com clareza se a suspensão também atingiria eventual contrato já em execução, o que merece reparo. De pronto, deve-se ponderar que, a despeito das alegações de ilegalidades comet