Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5010 179 Apelação Cível nº 0919204-70.2015.8.12.0001Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal MunicipalRelator(a): Des. Alexandre BastosApelante: Município de Campo GrandeProc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Gilsomar Martins GodoyAnte o exposto, conheço e nego provimento à Apelação Cível

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5010 180 Apelação Cível nº 0825904-44.2021.8.12.0001Comarca de Campo Grande - 5ª Vara CívelRelator(a): Des. Alexandre BastosApelante: Lucas Matheus de Souza da SilvaAdvogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS)Advogado: Robson Godoy Ribeiro (OAB: 16560/MS)Apelado: Unimed Seguradora S/AAdvogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4981 142 Apelação Cível nº 0906686-72.2020.8.12.0001Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal MunicipalRelator(a): Des. Alexandre BastosApelante: Município de Campo GrandeProc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Cleonildo Jose da SilvaIsto posto, conheço do recurso e nego-lhe provimento, mantendo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5030 196 Embargos de Declaração Cível nº 0800780-87.2021.8.12.0024/50000Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª VaraRelator(a): Des. Fernando Mauro Moreira MarinhoEmbargante: Banco Bradesco S.A.Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS)Embargado: Raimundo Pedro PereiraAdvogado: Luzia Guerra de OLiveira R. Gomes (OAB: 1115

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5042 108 TRANSMISSÃO DE DOMÍNIO DO BEM E A ASSUNÇÃO DA DÍVIDA PELO ADQUIRENTE - INFORMAÇÕES RELATIVAS A DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DE 2021 E 2022 - INTIMAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA MANIFESTAR SOBRE A QUITAÇÃO DO DÉBITO EXECUTADO COM ADVERTÊNCIA DE QUE A INÉRCIA SERIA INTERPRETADA COMO INEXISTÊNCIA DO CRÉDITO E A EXTINÇÃO DO PROCESSO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5028 233 Agravo Interno Cível nº 1411271-45.2022.8.12.0000/50000Comarca de Camapuã - 2ª VaraRelator(a): Des. Alexandre BastosAgravante: Ednea Veneranda Paschoaleto GimenesAdvogado: Eduardo Gaiotto Lunardelli (OAB: 14197/MS)Advogado: Antonio Celso Chaves Gaiotto (OAB: 7312A/MS)Agravante: Liliane Paschoaletto TrindadeAdvogado: Eduardo Gaiot

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5036 192 importe de 5% sobre o valor atualizado da causa. Nos termos do art. 85, § 11º, do CPC, majoro os honorários sucumbenciais fixados na sentença para 12% do valor da causa - os quais, todavia, ficam com a exigibilidade suspensa com fulcro no art. 98, § 3º, do CPC. Publique-se. Intimem-se. Apelação Cível nº 0811341-45.2021.8.1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4982 113 de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Apelação Cível nº 0906793-19.2020.8.12.0001Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal MunicipalRelator(a): Des. Alexandre BastosApelante: Município de Cam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 1 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5003 170 Apelação Cível nº 0906834-59.2015.8.12.0001Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal MunicipalRelator(a): Des. Alexandre BastosApelante: Município de Campo GrandeProc. Município: Clarice da Cunha Pereira (OAB: 5666/MS)Apelado: Platina Comercio Importacao e Exportacao LtdaIsto posto, conheço do recurso e nego-lhe provimen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4982 115 DO ARTIGO 321 DO CPC - RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram proviment