Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4982 159 Apelação Cível nº 0800875-53.2021.8.12.0013Comarca de Jardim - 1ª VaraRelator(a): Des. Alexandre BastosApelante: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: S/MS)Apelada: Vânia Elizabeth Aguero de SouzaAdvogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS)Ante o exposto, conheço e n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4942 111 Agravo de Instrumento nº 1418459-26.2021.8.12.0000Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros PúblicosRelator(a): Des. Divoncir Schreiner MaranAgravante: Jacinto Frias CharupaDPGE - 1ª Inst.: Hiram Nascimento Cabrita de Santana (OAB: 10868/MS)Agravado: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Fábio Jun C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5084 172 PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA - PRELIMINAR - INOVAÇÃO RECURSAL - PASSAGEIRO FORAGIDO DA JUSTIÇA PARCIALMENTE ACOLHIDA - SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS DE MOTORISTA FIRMADO PELO COM EMPRESA 99 - CONTRATAÇÃO COMO REQUISITO PARA O CADASTRAMENTO DE MOTORISTAS JUNTO À PLATAFORMA ELETRÔNICA DA EMPRESA 99 - RISCO CONTRATADO PARA OS EVE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5069 85 Embargos de Declaração Criminal nº 0005234-65.2019.8.12.0008/50000Comarca de Corumbá - 2ª Vara CriminalRelator(a): Des. Jonas Hass Silva JúniorEmbargante: A. V. da S.DPGE - 2ª Inst.: Zeliana Luzia Delarissa Sabala (OAB: 456781/DP) Embargado: M. P. E.Proc. Just: Adhemar Mombrum de Carvalho NetoEMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5070 123 Apelação Cível nº 0800503-62.2016.8.12.0019Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara CívelRelator(a): Des. Marco André Nogueira HansonApelante: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.a.Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Apelada: Maria Ester NunesAdvogado: Emerson Chaves dos Reis (OAB: 19213/MS)Em respeito ao que

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5028 232 Embargos de Declaração Cível nº 0800296-15.2012.8.12.0048/50000Comarca de Rio Negro - Vara ÚnicaRelator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira CardosoEmbargante: Elias Cesar Morimatsu ZaidanAdvogada: Luciane Morimatsu Zaidan (OAB: 11237/ MS)Embargado: Massatoshi MoriyamaAdvogada: Etiene de Albuquerque Palhano Filho (OAB: 2844/MS)Embar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 1 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5003 10 Apelação Cível nº 0800257-72.2020.8.12.0004Comarca de Amambai - 1ª VaraRelator(a): Des. Alexandre BastosApelante: Maria Roque de SouzaSoc. Advogados: Nogueira & Fernandes Advocacia e Associados Ss (OAB: 697/MS)Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS)Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS)Apelado: Banco Brades

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 1 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5003 19 permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Apelação Cível nº 0809383-61.2021.8.12.0021Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara CívelRela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5035 201 Apelação Cível nº 0900025-58.2012.8.12.0001Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal MunicipalRelator(a): Des. Nélio StábileApelante: Município de Campo GrandeProc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS)Apelado: Jamil Felix Naglis NetoVistos, etc. Presentes os pressupostos de admissibilidade, re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4943 147 da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos compradores. 03. Embora a instituição financeira não possa ser responsabilizada pelo fornecimento espontâneo do cartão de crédito e senhas aos estelionatários, há falha na prestação de serviço pelo tardio acionamento dos mecanismo de segurança do banco dada a dr