2.608 Resultado de busca encontrados para cristiane de bernardi carlos oab - em: 25/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 836 2266 convicção no sentido de que se trataria de conta conjunta (fl. 19), como alegado em contestação. Ademais, alterações na política econômica não afastam a legitimidade da requerida, não havendo interesse direto do Banco Central (REsp 186.365/SP). Ainda, competente o Juizado Especial Cível, na medida
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 662 2025 referência o valor do salário mínimo à época da propositura da ação. Com o trânsito em julgado da sentença, no prazo de 15 dias, deverá a parte vencida efetuar o pagamento da condenação, sob pena de incidência da multa de 10% sobre o valor total do débito (art. 475-J, do Código de Processo Civi
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 648 1802 Acompanho entendimento no sentido de que o prazo prescricional, no caso concreto (valores referentes a correção monetária e juros capitalizados), é vintenário (art. 177, do Código Civil de 1916), não se aplicado o disposto no art. 178, § 10, III, do Código Civil de 1916 (neste sentido, Ap. 1.504.749
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 662 2051 autora mantinha relação jurídica (caderneta de poupança). Trata-se de relação de consumo, sendo que, para o destinatário final (consumidor) a aparência é a de que houve assunção, pela requerida, das obrigações do Banco Bamerindus do Brasil S/A, podendo a requerida voltar-se contra tal instituiç�
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 590 2115 602.01.2008.055517-4/000000-000 - nº ordem 3380/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA BERENYCE SANT ANNA GUERRA X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 50/52 - CONCLUSÃO Em 15 de outubro de 2009, faço estes autos conclusos à MMa. Juíza de Direito, Dra. ERNA THECLA MARIA HAKVOORT. Eu,______
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 612 2219 602.01.2008.055505-5/000000-000 - nº ordem 3375/2008 - Outros Feitos Não Especificados - ação de cobrança - SILVINO PINTO DE CAMARGO X BANCO NOSSA CAIXA S/A - CONCLUSÃO Em 15 de outubro de 2009, faço estes autos conclusos à MMa. Juíza de Direito, Dra. ERNA THECLA MARIA HAKVOORT. Eu,______Maria das
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 836 2268 STJ). Quanto à Portaria editada pelo TJSP (n. 7.793/10), temos que esta suspende a remessa de apelações à referida corte, o que também não afeta o presente feito, considerando-se que o recurso adequado é o inominado, dirigido ao Colégio Recursal de Sorocaba. Outrossim, foi indeferida liminar requerida