10.001 Resultado de busca encontrados para civil pública infância - em: 17/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 276 e outro - P.M.R.P. - Vistos Na esteira da manifestação retro da requerente, comprove a Secretaria Municipal de educação, em 30 dias, a efetivação da matrícula das crianças beneficiárias da presente ação. Servirá o presente despacho como ofício. Intimemse. - ADV: TAISA CINTRA DOSSO (OAB 214001/
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 229 Processo 1039335-19.2018.8.26.0506 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Vaga em ensino pré-escolar - P.M.R.P. Vistos Na esteira da manifestação retro do Ministério Público, informe a Secretaria Municipal de educação, em 30 dias, acerca da absorção efetiva da(s) criança(s) relacionadas n
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 276 e outro - P.M.R.P. - Vistos Na esteira da manifestação retro da requerente, comprove a Secretaria Municipal de educação, em 30 dias, a efetivação da matrícula das crianças beneficiárias da presente ação. Servirá o presente despacho como ofício. Intimemse. - ADV: TAISA CINTRA DOSSO (OAB 214001/
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 229 Processo 1039335-19.2018.8.26.0506 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Vaga em ensino pré-escolar - P.M.R.P. Vistos Na esteira da manifestação retro do Ministério Público, informe a Secretaria Municipal de educação, em 30 dias, acerca da absorção efetiva da(s) criança(s) relacionadas n
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 365 Processo 1032740-04.2018.8.26.0506 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Vaga em creche - M.P.E.S.P. - F.P.M.R.P. A.E.S.A. - - A.V.S.S. - - I.C.B.V.S. - - L.S.S. - - M.C.R.S. - - M.A.L.V. - - M.L.O.P. - - O.R.F.T. - - R.B.L. - - Y.L.C. - Vistos. Aguardese pelo prazo de 60 (sessenta) dias, conforme
Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 205 Processo 1009262-30.2019.8.26.0506 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Ensino Fundamental e Médio - L.C.S. F.P.E.S.P. - Nota de cartório: Manifeste-se a parte autora em contrarrazões. - ADV: RICARTE TADEU PEDROSO JUNIOR (OAB 160347/MG) Processo 1010056-51.2019.8.26.0506 - Ação Civil Pública Inf
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 365 Processo 1032740-04.2018.8.26.0506 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Vaga em creche - M.P.E.S.P. - F.P.M.R.P. A.E.S.A. - - A.V.S.S. - - I.C.B.V.S. - - L.S.S. - - M.C.R.S. - - M.A.L.V. - - M.L.O.P. - - O.R.F.T. - - R.B.L. - - Y.L.C. - Vistos. Aguardese pelo prazo de 60 (sessenta) dias, conforme
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 16 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara da Infância e Juventude e do Idoso; Ação: Ação Civil Pública Infância e Juventude; Nº origem: 1019681-07.2022.8.26.0506; Assunto: Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: M. P. do E. de S. P.
Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2827 416 (OAB 112122/SP) Processo 1042875-75.2018.8.26.0506 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Vaga em ensino pré-escolar - D.P.E.S.P.R.P. - P.M.R.P. - Haja vista o decurso do prazo sem interposição de recursos e que não houve produção de mídia eletrônica nestes autos, remetam-se ao Egrégio Tribun