TJSP 28/11/2019 -Pág. 276 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 2942
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e outro - P.M.R.P. - Vistos Na esteira da manifestação retro da requerente, comprove a Secretaria Municipal de educação, em 30
dias, a efetivação da matrícula das crianças beneficiárias da presente ação. Servirá o presente despacho como ofício. Intimemse. - ADV: TAISA CINTRA DOSSO (OAB 214001/SP)
Processo 1035479-47.2018.8.26.0506 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Vaga em creche - D.P.E.S.P.R.C. e outro P.M.R.P. - Vistos Na esteira da manifestação retro da requerente, comprove a Secretaria Municipal da Educação, em 30 dias, o
cumprimento da ordem judicial com relação à distância entre as creches e a residência das crianças beneficiárias da presente
ação. Servirá o presente despacho como ofício. Intimem-se. - ADV: LUCIANA CATANZARO LOFFREDO (OAB 223790/SP)
Processo 1035506-30.2018.8.26.0506 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Vaga em creche - P.M.R.P. - Vistos Na
esteira da manifestação retro do Ministério Público, informe a Secretaria Municipal de educação, em 30 dias, acerca da absorção
efetiva da(s) criança(s) relacionadas nestes autos, atendendo ao que foi determinado na medida liminar, bem como se estão
providenciando transporte, em sendo o caso. Servirá o presente despacho como ofício. Intimem-se. - ADV: SILVANA RISSI
JUNQUEIRA FRANCO (OAB 109637/SP)
Processo 1035598-08.2018.8.26.0506 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Vaga em ensino pré-escolar - PREFEITURA
MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - Vistos Na esteira da manifestação retro da requerente, comprove a Secretaria Municipal
de educação, em 30 dias, a efetivação da matrícula das crianças beneficiárias da presente ação. Servirá o presente despacho
como ofício. Intimem-se. - ADV: ANDREA AGUIAR DE ANDRADE (OAB 157388/SP)
Processo 1035624-06.2018.8.26.0506 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Vaga em ensino pré-escolar - D.P.E.S.P.R.C.
e outro - P.M.R.P. - Vistos Na esteira da manifestação retro da requerente, comprove a Secretaria Municipal de educação, em 30
dias, a efetivação da matrícula das crianças beneficiárias da presente ação. Servirá o presente despacho como ofício. Intimemse. - ADV: JULIANA GALVAO PINTO (OAB 133879/SP)
Processo 1035870-65.2019.8.26.0506 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - M.D.O.L. - P.M.R.P.
- Manifeste-se a parte autora, por seu Procurador, em réplica. - ADV: SERGIO LUIS LIMA MORAES (OAB 112122/SP), ERLON
ZAMPIERI FILHO (OAB 376617/SP)
Processo 1036292-74.2018.8.26.0506 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Vaga em creche - M.P.E.S.P. - P.M.R.P. Vistos Na esteira da manifestação retro do Ministério Público, informe a Secretaria Municipal de educação, em 30 dias, acerca
da absorção efetiva da(s) criança(s) relacionadas nestes autos, atendendo ao que foi determinado na medida liminar, bem como
se estão providenciando transporte, em sendo o caso. Servirá o presente despacho como ofício. Intimem-se. - ADV: HENRIQUE
PARISI PAZETO (OAB 186108/SP)
Processo 1036358-54.2018.8.26.0506 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Vaga em ensino pré-escolar - PREFEITURA
MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - Vistos Na esteira da manifestação retro da requerente, comprove a Secretaria Municipal
de educação, em 30 dias, a efetivação da matrícula das crianças beneficiárias da presente ação. Servirá o presente despacho
como ofício. Intimem-se. - ADV: ANDREA AGUIAR DE ANDRADE (OAB 157388/SP)
Processo 1036404-09.2019.8.26.0506 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - C.C.T. - P.M.R.P.
- Manifeste-se a parte autora, por seu Procurador, em réplica. - ADV: LUIS HENRIQUE VIANA DOS REIS (OAB 301332/SP),
JULIANA GALVAO PINTO (OAB 133879/SP)
Processo 1036530-93.2018.8.26.0506 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Vaga em creche - D.P.E.S.P.R.C. - P.M.R.P.
- Vistos Na esteira da manifestação retro da requerente, comprove a Secretaria Municipal de educação, em 30 dias, a efetivação
da matrícula das crianças B.F.A. e C.D.A., beneficiárias da presente ação. Servirá o presente despacho como ofício. Intimem-se.
- ADV: MARCOS RODRIGO CARVALHO CHIAVELLI (OAB 232919/SP)
Processo 1036536-03.2018.8.26.0506 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Vaga em ensino pré-escolar - D.P.E.S.P.R.C.
- P.M.R.P. - Vistos Na esteira da manifestação retro da requerente, comprove a Secretaria Municipal da Educação, em 30 dias,
a efetivação da matrícula das crianças beneficiárias da presente ação. Servirá o presente despacho como ofício. Intimem-se. ADV: HENRIQUE PARISI PAZETO (OAB 186108/SP)
Processo 1036540-06.2019.8.26.0506 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - J.F.D.S. - P.M.R.P.
- Manifeste-se a parte autora, por sua patrona, em réplica. - ADV: MARCOS RODRIGO CARVALHO CHIAVELLI (OAB 232919/
SP), FLÁVIA DE SOUZA LELÉ (OAB 391399/SP)
Processo 1036541-25.2018.8.26.0506 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Vaga em ensino pré-escolar - D.P.E.S.P.R.C.
e outro - P.M.R.P. - Vistos Na esteira da manifestação retro da requerente, comprove a Secretaria Municipal da Educação, em 30
dias, a efetivação da matrícula das crianças beneficiárias da presente ação. Servirá o presente despacho como ofício. Intimemse. - ADV: ROSANGELA APARECIDA DO NASCIMENTO (OAB 88008/SP)
Processo 1037184-46.2019.8.26.0506 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - A.A.F. - P.M.R.P.
- Manifeste-se a parte autora, por seu Procurador, em réplica. - ADV: DANYELLA RIBEIRO MONTEIRO (OAB 125034/SP),
ERLON ZAMPIERI FILHO (OAB 376617/SP)
Processo 1037211-63.2018.8.26.0506 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Vaga em creche - D.P.E.S.P.R.C. e outro
- P.M.R.P. - Vistos Na esteira da manifestação retro da requerente, comprove a Secretaria Municipal de educação, em 30 dias,
a efetivação da matrícula das crianças beneficiárias da presente ação. Servirá o presente despacho como ofício. Intimem-se. ADV: NINA VALERIA CARLUCCI (OAB 97455/SP)
Processo 1037216-85.2018.8.26.0506 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Vaga em ensino pré-escolar - D.P.E.S.P.R.C.
- P.M.R.P. - Vistos Na esteira da manifestação retro da requerente, comprove a Secretaria Municipal da Educação, em 30 dias,
a efetivação da matrícula das crianças beneficiárias da presente ação. Servirá o presente despacho como ofício. Intimem-se. ADV: HENRIQUE PARISI PAZETO (OAB 186108/SP)
Processo 1037219-40.2018.8.26.0506 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Vaga em creche - D.P.E.S.P.R.C. e outro
- P.M.R.P. - Vistos Na esteira da manifestação retro da requerente, requisite-se à Prefeitura Municipal que disponibilize vaga
também para a criança E. A. DOS S.. Servirá o presente despacho como ofício. Intimem-se. - ADV: VLAMIR YAMAMURA
BLESIO (OAB 147085/SP)
Processo 1037969-42.2018.8.26.0506 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Vaga em creche - M.P.E.S.P. - P.M.R.P. Vistos Na esteira da manifestação retro do Ministério Público, informe a Secretaria Municipal de educação, em 30 dias, acerca
da absorção efetiva da(s) criança(s) relacionadas nestes autos, atendendo ao que foi determinado na medida liminar, bem como
se estão providenciando transporte, em sendo o caso. Servirá o presente despacho como ofício. Intimem-se. - ADV: LUCIANA
CATANZARO LOFFREDO (OAB 223790/SP)
Processo 1038130-52.2018.8.26.0506 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Vaga em ensino pré-escolar - D.P.E.S.P.R.C.
e outro - P.M.R.P. - Vistos Na esteira da manifestação retro da requerente, comprove a Secretaria Municipal de Educação, em 30
dias, a efetivação da matrícula das crianças beneficiárias da presente ação. Servirá o presente despacho como ofício. Intimemse. - ADV: MARCOS RODRIGO CARVALHO CHIAVELLI (OAB 232919/SP)
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