10.001 Resultado de busca encontrados para civil pública infância - em: 17/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 483 Processo 1038059-50.2018.8.26.0506 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Vaga em ensino pré-escolar - M.P.E.S.P. - D.P.E.S.P.R.P. - F.P.M.R.P.S. e outro - M.E.M.S. - - E.V.S.R. - - E.S.C.S. - - E.S.S. - - L.G.C.S. - - E.G.S.N. - - L.S.L.S. - J.V.S.C.P. - - L.T.S. - - A.L.G. - Iniciado o cumprimen
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 REQTE : M.P.E.S.P. REQDO : M.R.P. VARA: VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DO IDOSO PROCESSO : 1047173-71.2022.8.26.0506 CLASSE : AÇÃO CIVIL PÚBLICA INFÂNCIA E JUVENTUDE REQTE : M.P.E.S.P. REQDO : M.R.P. VARA: VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DO IDOSO PROCESSO : 1047174-56.2022.8.26.0506 CLASSE : AÇÃO CIVIL PÚ
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 483 Processo 1038059-50.2018.8.26.0506 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Vaga em ensino pré-escolar - M.P.E.S.P. - D.P.E.S.P.R.P. - F.P.M.R.P.S. e outro - M.E.M.S. - - E.V.S.R. - - E.S.C.S. - - E.S.S. - - L.G.C.S. - - E.G.S.N. - - L.S.L.S. - J.V.S.C.P. - - L.T.S. - - A.L.G. - Iniciado o cumprimen
Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2893 446 - ADV: JULIANA GALVAO PINTO (OAB 133879/SP) Processo 1037956-43.2018.8.26.0506 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Vaga em creche - M.P.E.S.P. - P.M.R.P. Manifeste-se o representante do Ministério Público ante as informações prestadas pela Fazenda Pública Municipal. Intimem-se. - ADV: MARCE
Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2787 REQTE : T.B.S. ADVOGADO : 162459/SP - Janaina de Oliveira REQDO : A.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :1001072-75.2019.8.26.0022 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Clarisse Silva de Moraes ADVOGADO : 41413/SP - Jose Luis Rossi REQDO : José Fernando Giglioli VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCES
Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2781 322 Processo 1042878-30.2018.8.26.0506 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Vaga em ensino pré-escolar - D.P.E.S.P.R.P. e outro - P.M.R.P. - Intimação da Fazenda Pública Municipal para que, em 30 dias, atenda ao quanto solicitado pela Defensoria Pública, em petição retro. - ADV: ANDREA AGUIAR DE A
Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2895 409 efetiva da(s) criança(s) relacionadas nestes autos, atendendo ao que foi determinado na medida liminar, bem como se estão providenciando transporte, em sendo o caso. Servirá o presente despacho como ofício. Intimem-se. - ADV: LUCIANA CATANZARO LOFFREDO (OAB 223790/SP) Processo 1038981-91.2018.8.26.0506
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 463 Processo 1018127-37.2022.8.26.0506 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Tutela de Urgência - M.R.P. - Certifique-se sobre a possibilidade de atendimento ao quanto requerido pelo representante do Ministério Público, em sua manifestação retro, parte final. Conclusos, a seguir. Int. - ADV: SULAM