10.001 Resultado de busca encontrados para civil pública infância - em: 19/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3565 VARA: 8ª VARA CÍVEL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE RIBEIRÃO PRETO EM 03/08/2022 PROCESSO : 1033856-06.2022.8.26.0506 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : J.W.M. ADVOGADO : 181672/SP - Lucimara Aparecida Machado REQDO : U.I.E.E.S.P.U.S. VARA: 7ª VARA CÍVEL PROCESSO : 103385
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 482 Processo 1024294-12.2018.8.26.0506 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em ensino pré-escolar M.P.E.S.P. - S.M.E.R.P.S. - F.P.M.R.P. - S.G.F. - - M.G.F. - - E.F.F. - - E.G.P.F. - - E.V.D.S. - - E.A.M. - - L.S.C.A. - - B.M.S.S.O.R. - - A.B.M. - - I.J.S.B. - - E.A.R.Q. - - A.M.S. - - N.B.N.L.
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 482 Processo 1024294-12.2018.8.26.0506 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em ensino pré-escolar M.P.E.S.P. - S.M.E.R.P.S. - F.P.M.R.P. - S.G.F. - - M.G.F. - - E.F.F. - - E.G.P.F. - - E.V.D.S. - - E.A.M. - - L.S.C.A. - - B.M.S.S.O.R. - - A.B.M. - - I.J.S.B. - - E.A.R.Q. - - A.M.S. - - N.B.N.L.
Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 321 Processo 1039772-60.2018.8.26.0506 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Vaga em creche - P.M.R.P. - Na esteira da manifestação retro do Ministério Público, informe a Secretaria Municipal de educação, em 30 dias, acerca da absorção efetiva da(s) criança(s) relacionadas nestes autos, atende
Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2895 407 Processo 1034631-60.2018.8.26.0506 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Vaga em creche - P.M.R.P. - Na esteira da manifestação retro do Ministério Público, informe a Secretaria Municipal de educação, em 30 dias, acerca da absorção efetiva da(s) criança(s) relacionadas nestes autos, atend
Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2893 445 se o representante do Ministério Público ante as informações prestadas pela Fazenda Pública Municipal. Intimem-se. - ADV: SILVANA RISSI JUNQUEIRA FRANCO (OAB 109637/SP) Processo 1034004-56.2018.8.26.0506 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Vaga em creche - P.M.R.P. - Manifestese o represent
Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2821 402 Processo 1031386-75.2017.8.26.0506 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Fornecimento de Medicamentos - Fazenda Pública do Município de Ribeirão Preto / SP - - ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Tendo em vista a manifestação retro do Ministério Público, arquivem-se os
Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL REQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1007667-59.2020.8.26.0506 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : M.L.S.F. ADVOGADO : 199801/SP - Fabiana Aparecida Figueiredo
Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 372 Processo 1038059-50.2018.8.26.0506 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Vaga em ensino pré-escolar - F.P.M.R.P.S. e outro - Vistos. Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido pelo representante do Ministério Público. Decorrido o referido prazo solicite a Secretaria Municipal
Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2895 408 estão providenciando transporte, em sendo o caso. Servirá o presente despacho como ofício. Intimem-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), RENATO MANAIA MOREIRA (OAB 109077/SP) Processo 1037752-96.2018.8.26.0506 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Vaga em crech