Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 543 461 Execuções Criminais ASSIS-SP 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ASSIS/SP Execução Criminal 325.992 - Penitenciária de Paraguaçu Paulista-SP - Justiça Pública x Carlos Alberto de Almeida - Apenso de Roteiro de Penas. Despachos de fls. 73, 81 e 92. Junte-se. Após, dê-se vista ao Defensor da FUNAP para requer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 792 455 047.01.2010.002404-8/000000-000 - nº ordem 274/2010 - Declaratória (em geral) - ENGEVAPA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA X PAULIFRESA - FRESAGEM E RECICLAGEM LTDA - VISTA OBRIGATÓRIA, nos termos do §4 do artigo 162 do Código de Processo Civil: Certifico e dou fé, que deixo, por ora, de intimar pessoalmente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 387 127 Execuções Criminais ASSIS-SP 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ASSIS/SP JUIZ DE DIREITO: DR.ADUGAR QUIRINO DO NASCIMENTO SOUZA JÚNIOR Execução Criminal 708.731 - Penitenciária de Paraguaçu Paulista-SP - Justiça Pública x Márcio André Donato dos Santos - Apenso de Semi-Aberto. V. Despacho de fls. 85. V. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 631 617 Nº ORDEM:11.01.2010/000035 CLASSE:EXCEÇÃO, RESTITUIÇÃO DE COISA APREENDIDA OFÍCIO:2010/5 REQUERENTE:JUSTICA PUBLICA Requerido:ALAN EDUARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:047.01.2010.000302 Nº ORDEM:11.01.2010/000036 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:8849-0 JUIZO DEPREC:3ª. Vara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 579 453 CLASSE:CRIME DE PORTE PARA USO PESSOAL DE DROGAS - ARTIGO 28 DA LEI N.11.343/06 TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/118 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PUBLICA Requerido:PAULO CESAR DE PAULA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:047.01.2009.016108 Nº ORDEM:13.01.2009/001883 CLASSE:CRIME DE PORTE PARA USO PESSOAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 846 413 PROCESSO:047.01.2010.017000 Nº ORDEM:13.01.2010/001983 CLASSE:CRIME CONTRA A HONRA OFÍCIO:2010/162 REQUERENTE:JUSTICA PUBLICA Requerido:LIGIA ALBUQUERQUE VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:047.01.2010.017001 Nº ORDEM:13.01.2010/001984 CLASSE:CRIME CONTRA A HONRA OFÍCIO:2010/163 REQUERENTE:JUSTIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 461 441 PROCESSO:047.01.2009.005250 Nº ORDEM:11.01.2009/000590 CLASSE:CRIME CONTRA A FAMÍLIA INQUÉRITO (PORTARIA):2009/53 REQUERENTE:JUSTICA PUBLICA Declarante:DALHO DA SILVA DOURADO VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:047.01.2009.005264 Nº ORDEM:11.02.2009/000552 CLASSE:CRIME DE ROUBO - ARTIGO 157 DO CP INQUÉRITO (PORT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 819 434 Indiciado:DJALMA APARECIDO MAXIMIANO VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:047.01.2010.014246 Nº ORDEM:11.02.2010/001756 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:6333-3 JUIZO DEPREC:27ª. Vara Criminal REQUERENTE:JUSTICA PUBLICA Indiciado:JOSE RICARDO DA SILVA FERNANDES VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:047.01.2010.01426

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 415 329 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:047.01.2009.001969 Nº ORDEM:13.01.2009/000289 CLASSE:OUTROS CRIMES DE TRÂNSITO OFÍCIO:2009/61 REQUERENTE:JUSTICA PUBLICA Requerido:FABIO PARANHOS TEODORO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:047.01.2009.001984 Nº ORDEM:11.01.2009/000197 CLASSE:CRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 751 294 Centimetragem justiça Criminal Execuções Criminais ASSIS-SP 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ASSIS/SP Execução Criminal 792.217 - Penitenciária de Paraguaçu Paulista-SP - Justiça Pública x Israel dos Santos - Apenso de Semiaberto. V. Despacho de fls. 82. Restabeleço o benefício da progressão ao regim