TJSP 20/10/2009 -Pág. 453 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 579
453
CLASSE:CRIME DE PORTE PARA USO PESSOAL DE DROGAS - ARTIGO 28 DA LEI N.11.343/06
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/118
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PUBLICA
Requerido:PAULO CESAR DE PAULA
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO:047.01.2009.016108
Nº ORDEM:13.01.2009/001883
CLASSE:CRIME DE PORTE PARA USO PESSOAL DE DROGAS - ARTIGO 28 DA LEI N.11.343/06
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/128
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PUBLICA
Requerido:PEDRO HENRIQUE MACHADO GARCIA NUNES
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO:047.01.2009.016109
Nº ORDEM:11.01.2009/001497
CLASSE:CARTA DE ORDEM
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PUBLICA
Indiciado:CICERO FERREIRA DE LIMA
VARA:1ª. VARA CRIMINAL
PROCESSO:047.01.2009.016110
Nº ORDEM:11.01.2009/001498
CLASSE:CARTA DE ORDEM
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PUBLICA
Indiciado:ALEXANDRO DE LIMA BRITO
VARA:1ª. VARA CRIMINAL
PROCESSO:047.01.2009.016111
Nº ORDEM:11.01.2009/001499
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:050.072341-0
JUIZO DEPREC:6ª. Vara Criminal
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PUBLICA
Indiciado:LEILA CRISTIANA CARVALHO
VARA:1ª. VARA CRIMINAL
1ª Vara Criminal
Processo nº.: 047.01.2009.012409-0/000000-000 - Controle nº.: 1215/2009 - Partes: JUSTICA PUBLICA X OELITON
APARECIDO DE OLIVEIRA SOARES - Fls.: 34 a 34 - J. INTIMEM-SE...(para comparecer(em) no DIA 19 DE NOVEMBRO DE
2009, ÀS 08:00 HORAS, no CIAPS-Centro de Atenção Psicossocial-Ambulatório de Saúde Mental, sito na Av. Felix de Castro,
nº 901, Jd. Aeroporto, Assis-SP (Exame de Insanidade Mental, no paciente Oeliton Aparecido de Oliveira Soares)). - Advogados:
JOAO ARTHUR - OAB/SP nº.:66632;
Processo nº.: 047.01.2004.013987-8/000000-001 - Controle nº.: 65/2005 - Partes: Justiça Pública X RICARDO MELO DA
LUZ - Fls.: 140 a 140 - Feito nº 2004.013987-8/001(Desmembrado). Vistos, Proceda-se a intimação do defensor, cujo nome foi
declinado pelo acusado à fl. 136, para apresentar defesa, nos termos do art. 396 e 396-A, do Código de Processo Penal, no
prazo de 10 (dez) dias. Int. Assis, data supra - Advogados: ANDERSON LINCOLN DE SOUZA - OAB/SP nº.:176596;
Execuções Criminais
ASSIS-SP
1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ASSIS/SP
Execução Criminal 388.241 - Penitenciária de Paraguaçu Paulista-SP - Justiça Pública x José Maria do Rosário - Apenso de
Regime Aberto. V. Despacho de fls. 22. V. Intimem-se os Defensores do sentenciado (fl. 07). para regularizar sua representação
processual (juntar procuração), bem como, para se manifestarem no apenso pedido de progressão ao regime semiaberto, sobre
a cota de fl. 21 do MP, no prazo de 10 dias. Assis, 31.08.2009. (a.) Adugar Quirino do Nascimento Souza Júnior - Juiz de Direito.
Advogado(a): Dr. Nilson Donizete Amante - OAB/SP 3.339 e Dra. Maria Luíza T. dos Santos - OAB/SP 99.511.
Execução Criminal 746.409 - Penitenciária de Paraguaçu Paulista-SP - Justiça Pública x Alex Sandro Pires Apenso de
Semiaberto Despacho de fls.11: V. Intime-se o defensor através da imprensa Oficial para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarse no apenso de Semiaberto, com relação à cota Ministerial. Assis, 19.10.2009. Doutor Adugar Quirino do Nascimento Souza
Júnior Juiz de Direito - Advogado Drº Oscar Percon Gregório, OAB/SP 108.113.
Execução Criminal 740.247 - Penitenciária de Paraguaçu Paulista-SP - Justiça Pública x JONATAS PACHECO Apenso de
Sindicância Despacho de fls.28: V. Intime-se o defensor através da imprensa Oficial para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarse no apenso de Sindicância, com relação à cota Ministerial. Assis, 19.10.2009. Doutor Adugar Quirino do Nascimento Souza
Júnior Juiz de Direito - Advogado Drª Ana Cristina Romam Passarelli, OAB/SP 227.265.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º