TJSP 28/04/2009 -Pág. 441 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 461
441
PROCESSO:047.01.2009.005250
Nº ORDEM:11.01.2009/000590
CLASSE:CRIME CONTRA A FAMÍLIA
INQUÉRITO (PORTARIA):2009/53
REQUERENTE:JUSTICA PUBLICA
Declarante:DALHO DA SILVA DOURADO
VARA:1ª. VARA CRIMINAL
PROCESSO:047.01.2009.005264
Nº ORDEM:11.02.2009/000552
CLASSE:CRIME DE ROUBO - ARTIGO 157 DO CP
INQUÉRITO (PORTARIA):2009/33
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Indiciado:PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA
VARA:2ª. VARA CRIMINAL
PROCESSO:047.01.2009.005251
Nº ORDEM:11.01.2009/000591
CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06
INQUÉRITO (PORTARIA):2009/49
REQUERENTE:JUSTICA PUBLICA
Declarante:JHENIFER SANTOS DE MORAES
VARA:1ª. VARA CRIMINAL
Execuções Criminais
ASSIS-SP
1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ASSIS/SP
JUIZ DE DIREITO: DR.ADUGAR QUIRINO DO NASCIMENTO SOUZA JÚNIOR
Execução Criminal 651.545 - Penitenciária de Paraguaçu Paulista-SP - Justiça Pública x Wagner Bispo de Lima - Apenso de
Regime Aberto. V. Despacho de fls. 15. V. Intime-se o(a) Defensor(a) do sentenciado para se manifestar no apenso de regime
aberto, com relação a manifestação do Ministério Público de fls. 13/14, no prazo de cinco (05) dias. Assis, 24 de abril de 2009.
(a.) Adugar Quirino do Nascimento Souza Júnior - Juiz de Direito. Advogado(a): Dr. Adriano da Silva Soares - OAB/SP 149867.
Execução Criminal 489.022 - Penitenciária de Paraguaçu Paulista-SP - Justiça Pública x Márcio Greick Medrado Lima Apenso de Sindicância. Despacho de fls. 30. V. Intime-se o(a) Defensor(a) do sentenciado para se manifestar no apenso de
sindicância, com relação a manifestação do Ministério Público de fls. 29, no prazo de cinco (05) dias. Assis, 27 de abril de 2009.
(a.) Adugar Quirino do Nascimento Souza Júnior - Juiz de Direito. Advogado(a): Dr. João Batista Garcia dos Santos - OAB/SP
93.629.
Juizado Especial Cível
VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ASSIS/SP
Fórum de Assis - Comarca de Assis
JUIZA SUBSTITUTA: DAYSE LEMOS DE OLIVEIRA
047.01.2003.009456-2/000000-000 - nº ordem 450/2003 - Condenação em Dinheiro - EMILIO CESAR TRONCO X ADEMAR
IWAO MIZUMOTO E OUTROS - Fls. 119 - Processo n. 450/2003 Vistos. Manifeste-se o exequente quanto as penhoras já
existentes sobre o imóvel descrito à fl. 118, que ultrapassam o valor do mesmo, dando andamento valido ao processo, sob pena
de extinção e arquivamento, nos termos do artigo 53, § 4º da Lei 9099/95. Int. Assis, data supra. DAYSE LEMOS DE OLIVEIRA
Juíza Substituta - ADV ROGÉRIO BERGONSO MOREIRA DA SILVA OAB/SP 182961 - ADV DAIANI APARECIDA ROSSINI
VIDAL OAB/SP 263839
047.01.2004.005583-6/000000-000 - nº ordem 663/2004 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUCAO DE ALUGUEIS CLEUZA DA SILVA FOGACA X CICERO DONIZETE DA MOTTA - CERTIDÃO/ Certifico e dou fé, que nos termo do artigo 162, §
4º, do CPC, com redação dada pela Lei nº 8952/94, que se refere à prática de atos meramente ordinatórios, será encaminhada
à publicação a seguinte determinação: DIGA O EXEQUENTE SOBRE A PENHORA HAVIDA NOS AUTOS - DEPOSITO DE R$
268,10 - ADV HENRIQUE HORACIO BELINOTTE OAB/SP 68265
047.01.2004.009110-6/000000-000 - nº ordem 1674/2004 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANCA - J P ESTEVES
ME X MARIA CECILIA REZENDE LOPES E OUTROS - Feito nº 1674/04 Vistos Fls 28: Por primeiro, cadastre-se junto ao
sistema a procuradora constituída pelo executado. Após, intime-se o exeqüente para que se manifeste sobre a proposta de
acordo apresentada nos autos. Int. Assis, data supra. DAYSE LEMOS DE OLIVEIRA Juíza substituta - ADV ANDRÉ LUÍS DOS
SANTOS BELIZÁRIO OAB/SP 177747
047.01.2005.009461-9/000000-000 - nº ordem 1303/2005 - Outros Feitos Não Especificados - RESTITUICAO VALOR PAGO
CC PERDAS E DANOS - MARIO HENRIQUE JUNIOR X ELITEL LISTAS TELEFONICAS LTDA - Feito nº 1303/05 Vistos Fls
174/176: Considerando o teor da certidão supra, segundo a qual os autos dos processos, cujos créditos foram indicados para
penhora, encontram-se arquivados ou em fase de extinção, indefiro o pedido formulado. Assim, manifeste-se o exeqüente
indicando o endereço atualizado da empresa requerida, bem como, bens passíveis de penhora, sob pena de extinção,
independentemente de nova intimação, nos termos do artigo 53, § 4º, da lei 9099/95. Int. Assis, data supra. DAYSE LEMOS
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