TJSP 27/08/2009 -Pág. 461 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 543
461
Execuções Criminais
ASSIS-SP
1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ASSIS/SP
Execução Criminal 325.992 - Penitenciária de Paraguaçu Paulista-SP - Justiça Pública x Carlos Alberto de Almeida - Apenso
de Roteiro de Penas. Despachos de fls. 73, 81 e 92. Junte-se. Após, dê-se vista ao Defensor da FUNAP para requerer o que de
direito (petições formuladas pelo próprio sentenciado). Assis, 27.04.2009.(a.) Adugar Quirino do Nascimento Souza Júnior - Juiz
de Direito.Advogado(a): Dr. Riolando José do Valle - OAB/SP 255.244 e Dr. Roncio Rodrigues - OAB/SP 127.840.
Execução Criminal 325.992 - Penitenciária de Paraguaçu Paulista-SP - Justiça Pública x Carlos Alberto de Almeida - Apenso
de Habeas Corpus. Despacho de fls. 17. j. Ciência às partes. (ACORDAM, em 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal
de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: “JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO. DÊ-SE CIÊNCIA AO
IMPETRANTE/PACIENTE. V.U.”, de conformidade com o voto do Relator, que integra este acórdão. São Paulo, 01 de dezembro
de 2008). ROBERTO MARTINS DE SOUZA - Relator Assis, 08.06.09.(a.) Adugar Quirino do Nascimento Souza Júnior - Juiz de
Direito. Advogado(a): Dr. Riolando José do Valle - OAB/SP 255.244 e Dr. Roncio Rodrigues - OAB/SP 127.840.
Execução Criminal 325.992 - Penitenciária de Paraguaçu Paulista-SP - Justiça Pública x Carlos Alberto de Almeida - Apenso
de Unificação de Penas. Despacho de fls. 17. V. Intime-se o(a) Defensor(a) do sentenciado para se manifestar no apenso
de unificação de penas, com relação a manifestação do Ministério Público de fls. 13/16, no prazo de cinco (05) dias. Assis,
04.08.09. (a.) Adugar Quirino do Nascimento Souza Júnior - Juiz de Direito. Advogado(a): Dr. Riolando José do Valle - OAB/SP
255.244 e Dr. Roncio Rodrigues - OAB/SP 127.840.
Execução Criminal 819.195 - Penitenciária de Paraguaçu Paulista-SP - Justiça Pública x Cláudio Roberto de Oliveira Apenso de Roteiro de Penas. Despacho de fls. 23. V. Defiro o pedido de sobrestamento de fls. 22, pelo prazo solicitado.
Intime-se. Assis, 26.08.09. (a.) Adugar Quirino do Nascimento Souza Júnior - Juiz de Direito. Advogado(a): Dr. Fernando Carlos
Navarro de Andrade - OAB/SP 101.738.
Execução Criminal 819.195 - Penitenciária de Paraguaçu Paulista-SP - Justiça Pública x Cláudio Roberto de Oliveira Apenso de Semiaberto. Despacho de fls. 17. V. Defiro o pedido de sobrestamento de fls. 16, pelo prazo solicitado. Intime-se.
Assis, 26.08.09. (a.) Adugar Quirino do Nascimento Souza Júnior - Juiz de Direito. Advogado(a): Dr. Fernando Carlos Navarro
de Andrade - OAB/SP 101.738.
Execução Criminal 819.195 - Penitenciária de Paraguaçu Paulista-SP - Justiça Pública x Cláudio Roberto de Oliveira Apenso de Livramento Condicional. Despacho de fls. 17. V. Intime-se o(a) Defensor(a) do sentenciado para se manifestar no
apenso de livramento condicional, com relação a manifestação do Ministério Público de fls. 16, no prazo de cinco (05) dias.
Assis, 04.08.09. (a.) Adugar Quirino do Nascimento Souza Júnior - Juiz de Direito. Advogado(a): Dr. Fernando Carlos Navarro
de Andrade - OAB/SP 101.738.
Execução Criminal 618.915 - Penitenciária de Paraguaçu Paulista-SP - Justiça Pública x Maciel José de Souza - Apenso de
Livramento Condicional. Despacho de fls. 13. V. Intime-se o(a) Defensor(a) do sentenciado para se manifestar no apenso de
livramento condicional, com relação a manifestação do Ministério Público de fls. 12, no prazo de cinco (05) dias. Assis, 04.08.09.
(a.) Adugar Quirino do Nascimento Souza Júnior - Juiz de Direito. Advogado(a): Dr. Carlos Henrique Affonso Pinheiro - OAB/SP
170.328 e Dr. Alexandre Monte Constantino - OAB/SP 183.798.
Execução Criminal 789.521 - Penitenciária de Paraguaçu Paulista-SP - Justiça Pública x Arnaldo de Souza Matos - Apenso
de Semiaberto. V. Despacho de fls. 30. V. Junte-se no prazo. Recebo o recurso interposto no efeito devolutivo. Às contra-razões.
Assis, 06.08.09. (a.) Adugar Quirino do Nascimento Souza Júnior - Juiz de Direito. Advogado(a): Dr. Ricardo Augusto de Aguiar
- OAB/SP 197.919.
Execução Criminal 708.333 - Penitenciária de Paraguaçu Paulista-SP - Justiça Pública x Paulo Sérgio da Silva Sobral Apenso de Regime Aberto. V. Despacho de fls. 15. V. Intime-se o(a) Defensor(a) do sentenciado para se manifestar no apenso de
regime aberto, com relação a manifestação do Ministério Público de fls. 13/14, no prazo de cinco (05) dias. Assis, 04.08.09. (a.)
Adugar Quirino do Nascimento Souza Júnior - Juiz de Direito. Advogado(a): Dr. Antonio Francisco Bertoni - OAB/SP 88.490.
Execução Criminal 496.155 - Penitenciária de Paraguaçu Paulista-SP - Justiça Pública x Paulo Sérgio Moreira - Apenso de
Regime Aberto. V. Despacho de fls. 20. V. Intime-se o(a) Defensor(a) do sentenciado para se manifestar no apenso de regime
aberto, com relação a manifestação do Ministério Público de fls. 19, no prazo de cinco (05) dias. Assis, 04.08.09. (a.) Adugar
Quirino do Nascimento Souza Júnior - Juiz de Direito. Advogado(a): Dr. Rodolpho Pettená Filho - OAB/SP 46.638.
Execução Criminal 764.884 - Penitenciária de Paraguaçu Paulista-SP - Justiça Pública x Aluízio Gomes de Araújo - Apenso
de Regime Aberto. V. Despacho de fls. 15. V. Intime-se o(a) Defensor(a) do sentenciado para se manifestar no apenso de regime
aberto, com relação a manifestação do Ministério Público de fls. 14, no prazo de cinco (05) dias. Assis, 04.08.09. (a.) Adugar
Quirino do Nascimento Souza Júnior - Juiz de Direito. Advogado(a): Dra. Aparecida B. Leme da Silva - OAB/SP 61.571 e Dr.
Waldemar de Almeida Chaves Júnior - OAB/SP 201.300.
Execução Criminal 760.304 - Penitenciária de Paraguaçu Paulista-SP - Justiça Pública x Daniel de Abreu Fozzatti - Apenso
de Sindicância. Despacho de fls. 31. V. Intime-se o(a) Defensor(a) do sentenciado para se manifestar no apenso de sindicância,
com relação a manifestação do Ministério Público de fls. 30, no prazo de cinco (05) dias. Assis, 04.08.2009. (a.) Adugar Quirino
do Nascimento Souza Júnior - Juiz de Direito. Advogado(a): Dr. Welington Mauad - OAB/SP 37.309.
Execução Criminal 813.502 - Penitenciária de Paraguaçu Paulista-SP - Justiça Pública x Marcos Antonio Leme - Apenso
de Regime Semiaberto. V. Despacho de fls. 11. V. Intime-se o(a) Defensor(a) do sentenciado para se manifestar no apenso de
regime semiaberto, com relação a manifestação do Ministério Público de fls. 10, no prazo de cinco (05) dias. Assis, 04.08.09.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º