Poder Executivo ● 31/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de dezembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA Nº 873 - O SECRETARIO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais conferidas com base na delegação outorgada pelo Ato nº 005, Publicado no DOE de 02.01.2019, com base no parágrafo 1º. Art. 21 da Lei Complementar nº 198/2011 de 21/12/2011, RESOLVE: Tornar sem Efeito a portaria nº 870 publicada no DOE de 21/12/2019 referente a instituição da Comissão do PCCV´S da APEVISA, por

Poder Executivo ● 16/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de abril de 2020 MATRÍCULA NOME Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNÇÃO VIGÊNCIA TERMO ADITIVO 368.413-0 RAYANNA RAISSA MONTEIRO L’AMOUR ADVOGADA 01.03.2020 4º 366.200-4 HENRIETE DA SILVA ARAÚJO ADVOGADA 04.05.2020 5º 366.207-1 ALEXANDRE SERRA ADVOGADO 04.05.2020 5º 366.205-5 EDNALDO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO 04.05.2020 5º O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, em conformidade com o dis

Poder Executivo ● 24/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de maio de 2017 Ano XCIV • N0 95 – 3 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo CONCURSO PÚBLICO Seminário discutiu leis que regem o planejamento de concursos públicos Evento pioneiro no Estado reuniu gestores das áreas jurídicas, recursos humanos e de licitação do Poder Executivo. empre atento aos critérios de contratação e aos instrumentos normativos que disciplinam o planejamento dos concursos públicos no Estado, o Governo de Pernambuco, através

Poder Executivo ● 14/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de junho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Designar os servidores a seguir relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a referida comissão: NOME José Humberto do Nascimento Cruz Roberta Tolentino Tavares de Lira Roberto Vasconcelos Guimarães Filho CARGO/ FUNÇÃO Analista em Gestão Educacional - Contador Analista em Gestão Educacional – Advogada Analista em Gestão Educacional - Advogado MATRÍCULA 251.497-4 302.609-4

Poder Executivo ● 18/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial Estado de Pernambuco Ano XCVI • N0 200 Poder Executivo Recife, sexta-feira, 18 de outubro de 2019 CIDADANIA Ouvidoria-Geral do Estado faz 11 anos com quase um milhão de manifestações A Com 87% de resolutividade, OGE tornou-se referência nacional, fortalecendo a relação entre a sociedade e o Governo de Pernambuco. P rincipal canal de comunicação entre a sociedade e o Governo de Pernambuco, a OuvidoriaGeral do Estado (OGE) completou, na última segunda-feira (14),

Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 737 emitido pelo TCE/PE, no qual consta a situação dos valores atinentes ao exercício março/2012 para fins de realização dos cálculos de liquidação, indicando como valor a ela devido o quantum de R$ 17.305,05 (Extrato de ID. 8433b89). Foi, então, determinada pelo Juízo de Primeira Instância a notificação do Município de Santa Cruz do Capibaribe, a fim de que, no

Poder Executivo ● 15/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 214 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3.º A Comissão fica, desde logo, autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos vinculados a esta autoridade prestar a colaboração necessária que lhes for requerida. Art. 4.º A Comissão deverá concluir seus trabalhos no prazo de 180 dias. Art. 5.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO SIGEPE 6

Poder Executivo ● 08/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de outubro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX Ć NÀ 194 - 3 DECRETO Nº 53.703, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022. Art. 4º Os Regulamentos dos órgãos acima mencionados devem ser alterados, em atendimento ao disposto neste Decreto. Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de outubro de 2022. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R

Poder Executivo ● 21/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de maio de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 50.741, DE 20 DE MAIO DE 2021. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 20 de maio do ano de 2021, 205º da Revolução Republicana Constitucionalista e 199º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Estado Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no

Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 1045 22032314574202400 Intimação Intimação 22031714010572100 EXTRATO FGTS Extrato de FGTS 000058348748 000058198627 22032212543369600 Despacho Despacho 22031713401472700 Petição Inicial Petição Inicial 000058306947 22031714282901700 juntada de petiçao 000058197720 RECIFE/PE, 07 de dezembro de 2022. Manifestação 000058199599 SILVIA BEZERRA SILVA MONTENE