Poder Executivo ● 11/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de dezembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 231 - 21 X. Evitar reuniões presencias com trabalhadores. Se imprescindível, fazer em locais abertos e mantendo a distância de segurança; XI. Trabalho que requer proximidade pessoal entre trabalhadores deve ser minimizado. Para atividade desta natureza, deve ser planejado e gerenciado para estabelecer um sistema de trabalho seguro; 304/2020 FABIA JULIA BARRETO 3.783.909 SSP/PE ED

Poder Executivo ● 05/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de fevereiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretarias de Estado Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO ADMINISTRAÇ‹O PORTARIA DO COMANDO GERAL Secretária: Marília Raquel Simões Lins PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2021 PORTARIA SAD Nº 202 DO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2021. A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto n

Poder Executivo ● 10/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 127 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 034 /DGP-2, de 06JUL20. EMENTA: Agregação de Militar. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n° 17.589, de 16JUN94, com fundamento no Art. 75, § 1º, alínea “c�

Poder Executivo ● 14/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de maio de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA DO CG/PMPE Nº 174/PMPE/DGP9, de 10/05/2019. EMENTA: CONCESSÃO DE AUXÍLIO- INVALIDEZ O Comandante Geral, com base no Art. 101, Inciso I, do Anexo I Decreto nº 17589, de 16 JUN 94 e Parecer da JSS exarado na ata registrada no Livro Nº 24, Página Nº 149, Sessão 010, de 07 FEVEREIRO de 2019, RESOLVE: Conceder o Auxílio Invalidez ao 1º SGT PM Mat.920880-1/MARCOS DE SOUSA NASCIMENTO, nos termos do

Poder Executivo ● 12/01/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de janeiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º, conforme inciso III, do § 1º, do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, estão previstos na fonte de recursos “0101 – Recursos Ordinários - Administração Direta”, no valor de R$ 6.995,79 (seis mil, novecentos e noventa e cinco reais e setenta e nove centavos), especificados no Anexo II. An

Poder Executivo ● 06/06/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 105 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 3152, DE 03/06/2020 – Designar o Comissário de Polícia Vladimir Costa Galvão, mat. nº 273000-6, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 17ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM/SUBCP/ GABPCPE, ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia Gleydson Rocha de Vasconcelos, mat. nº 150530-0, com efeito retroativo a 0

Poder Executivo ● 05/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de novembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 211 - 5 EDUCAÇ‹O E ESPORTES DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE Secretário: Sileno de Sousa Guedes Secretário: Frederico da Costa Amâncio AVISO A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude – SDSCJ, no uso de suas atribuições, INFORMA que foi publicada no Boletim Interno de Serviços (BIS) nº033/2019 de 04 de novembro de 2019 constante do endereço ele

Poder Executivo ● 08/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de outubro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo do ato de inativação no DOE/PE. III - A não homologação pelo TCE/PE, do ato de transferência para a Reserva Remunerada ou Reforma dos supracitados militares, impedirá os efeitos jurídicos do inciso I desta portaria, de forma ex-tunc, ou seja, a partir da publicação do ato aposentatório. Nº 544/DGP-9, de 04 de Outubro de 2021. EMENTA: Promove Praças. O Comandante Geral, com base no art. 101, inc.

Poder Executivo ● 10/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de junho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DE 2021. - O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 5º do Decreto nº 49.182, de 08 de julho de 2020 que modificou o Decreto nº 45.821, de 05 de abril de 2018, RESOLVE: 1º - Designar o servidor MYCKON WÉRICO FREITAS MACÊDO - Matrícula: 357432-6, para exercer a função de Secretário-Executivo da Comissão

Poder Executivo ● 17/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de novembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 5812, DE 16/11/2020 – Designar a CAP BM Karla Cristina Gomes de Almeida, mat. n° 704133-0, para exercer a função de Chefe da Unidade de Supervisão de Ensino, símbolo FGS-1, do CEMET-II/ACIDES/GGAIIC/SDS, ficando dispensado o Major BM Ivanildo Franklin de Melo Junior, mat. n° 970014-5, com efeito retroativo a 01/11/2020. Nº 5813, DE 16/11/2020 – Atribuir ao 2º TEN BM Carlos Frederico da Nób