DOEPE 05/11/2019 -Pág. 5 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 5 de novembro de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVI • NÀ 211 - 5
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
AVISO
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude – SDSCJ, no uso de suas atribuições, INFORMA que foi publicada
no Boletim Interno de Serviços (BIS) nº033/2019 de 04 de novembro de 2019 constante do endereço eletrônico www.sdscj.pe.gov.
br - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019 DE SELEÇÃO PÚBLICA DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE DIREITO PRIVADO SEM FINS
ECONÔMICOS, PARA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO, VISANDO EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE GESTÃO E ASSESSORIA
TÉCNICA PARA IMPLANTAÇÃO DAS AÇÕES CONCERNENTES AO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ – PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS,
VINCULADO A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEASS / SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL CRIANÇA E JUVENTUDE – SDSCJ DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
PORTARIA SEE Nº 6118 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019
PORTARIA SDSCJ Nº 201 de 30 de Outubro de 2019.
O Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Resolve, Determinar que o servidor JOSÉ MÁRIO PEREIRA DA
SILVA, matrícula nº 118.801-1, tenha exercício no Núcleo de Transporte, desta Secretaria, atribuindo-lhe a função Gratificada de
Supervisão – 2, símbolo FGS-2, a partir de 1º de novembro de 2019.
SILENO SOUSA GUEDES - Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
PORTARIA SDSCJ Nº 203 DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 - O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Publicar, resumidamente, conforme Cláusula Segunda do Instrumento de
Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, com base na Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, alterado pela Lei nº 14.885,
de 14/12/2012, regida pela Portaria SAD/SCJ nº 009/2014, de 29/01/2014, o 2º termo aditivo do contrato constante no quadro abaixo,
com prazo de vigência de até 24 (vinte e quatro) meses (prorrogáveis por iguais períodos, até o prazo máximo de 06 (seis) anos), a
partir da data indicada:
CONTRATO NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
INÍCIO
128/2017
ANA ELIZABETE DE OLIVEIRA BENTO
MELO
385.630-5
EDUCADOR
SOCIAL
CASA DA MADALENA
01/11/2019 a
31/10/2021
117/2017
SINARIA DA SILVA COSTA
385.706-9
PEDAGOGO
CEAC
01/11/2019 a
31/10/2021
122/2017
CLAUDIA RENATA ANDRADE DA
SILVA
385.629-1
PSICÓLOGO
VOVÓ GERALDA
06/11/2019 a
05/11/2021
SILENO SOUSA GUEDES - Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
PORTARIA SDSCJ Nº 204 DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 - O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Publicar, resumidamente, conforme Cláusula Segunda do Instrumento de
Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, com base na Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, alterado pela Lei nº 14.885,
de 14/12/2012, regida pela Portaria SAD/SDSCJ nº 049/2016, de 02/05/2016, 1º termos aditivos dos contratos constantes no quadro
abaixo, com prazo de vigência de até 24 (vinte e quatro) meses (prorrogáveis por iguais períodos, até o prazo máximo de 06 (seis)
anos), a partir da data indicada:
CONTRATO NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
INÍCIO
133/2017
CLAUDIO LUZ LEITE
385.707-7
EDUCADOR
SOCIAL
116/2017
CLODOALDO BARBOSA DA SILVA
385.632-1
EDUCADOR
SOCIAL
COMEK
01/11/2019 a
31/10/2021
134/2017
EDNUBYA MARCELA PEREIRA DE
AZEVEDO
385.708-5
EDUCADOR
SOCIAL
CEAC
01/11/2019 a
31/10/2021
131/2017
EDSON VALENTIM DE OLIVEIRA
385.708-5
EDUCADOR
SOCIAL
CRAUR
01/11/2019 a
31/10/2021
137/2017
GEORGINA CASSIANO DE
CARVALHO LIMA DA SILVA
385.711-5
EDUCADOR
SOCIAL
COMEK
01/11/2019 a
31/10/2021
121/2017
JORGE LUIZ TENORIO MELO
385.635-6
EDUCADOR
SOCIAL
VOVÓ GERALDA
01/11/2019 a
31/10/2021
127/2017
VALDIR BATISTA DOS ANJOS
385.640-2
EDUCADOR
SOCIAL
CRAUR
01/11/2019 a
31/10/2021
135/2017
DANIELA DE MELO PORFIRIO DE
LIMA
385.709-3
EDUCADOR
SOCIAL
CEAC
02/11/2019 a
01/11/2021
123/2017
RUTE MARIA DE ARAUJO LIMA
385.636-4
EDUCADOR
SOCIAL
CASA DA MADALENA
03/11/2019 a
02/11/2021
385.634-8
EDUCADOR
SOCIAL
COMEK
03/11/2019 a
02/11/2021
119/2017
VIVIANE AMELIA SENA LINS
CEAC
01/11/2019 a
31/10/2021
SILENO SOUSA GUEDES - Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
PORTARIA SDSCJ Nº 206 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude -SDSCJ,
tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço, com base na Seleção Pública Simplificada regida pela Portaria Conjunta
SAD/SDSCJ nº 82/2017, de 22/09/2017, resultado final publicado resumidamente em cumprimento as Ações Civis Públicas de nº
0063058-04.2015.8.17.0001, nº 23566-34.2017.8.17.0001 e nº 5940-59.2016.8.17.0640; através das Portarias Conjuntas SAD/SDSCJ
nº 055/2018, de 04/04/2018; nº 065/2018, de 27/04/2018 e nº 147/2018 de 09/11/2018 e Ad Referendum nº 063/2017, de 06/07/2017,
AUTORIZA publicar, resumidamente o instrumento administrativo a seguir: 1. ESPÉCIE: Contratos firmados entre a SDSCJ devidamente
autorizado pelo Governador do Estado através do Decreto nº 44.975, de 12/09/2017; 2. OBJETO: Contratação de pessoal temporário
para atender necessidade temporário de excepcional interesse público; 3. VIGÊNCIA: Conforme data de vigência do contrato; 4
FUNÇÃO E REGISTRO, Conforme relação nominal abaixo.
CONTRATO NOME
RG
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
INÍCIO
188/2019
LUZIA MARIA OLIVEIRA DE LIMA
1.392.951 SDS/PE
EDUCADOR SOCIAL
CRAUR
01/11/2019
189/2019
ANDRÉA FRANCISCA DA SILVA
4.722.813 SDS/PE
EDUCADOR SOCIAL
CRAUR
01/11/2019
191/2019
THAIS KIMBERLLY DE
VASCONCELOS OLIVEIRA
9.008.320 SDS/PE
TÉCNICO DE
ENFERMAGEM
CRAUR
01/11/2019
194/2019
GILMAR SILVA DOS SANTOS
7.184.783 SDS/PE
TÉCNICO DE
ENFERMAGEM
VOVÓ
GERALDA
01/11/2019
196/2019
GANDAU BOSCO ALVES PEQUENO
2.727.576 SSP/PE
EDUCADORA SOCIAL
LAR
ESPERANÇA
01/11/2019
198/2019
FABIANA CLÉA PEREIRA DA SILVA
5.462.008 SSP/PE
EDUCADOR SOCIAL
VOVÓ
GERALDA
01/11/2019
199/2019
SHYRLEY TAVARES DA ROCHA
FREIRE
4.807.404 SDS/PE
EDUCADOR SOCIAL
CRAUR
01/11/2019
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Decreto Estadual nº 40.599/2014, publicado no DOE-PE de 04.04.2014, RESOLVE:
Art. 1º Instituir Comissão para execução, implementação e monitoramento das atividades desenvolvidas em razão da celebração do
Acordo de Cooperação Técnica nº 004/2019, publicado no DOE-PE de 30.03.2019.
Art. 2º Designar os seguintes servidores para compor a Comissão:
NOME
Alamartine Ferreira de Carvalho
CARGO
GGPE - Gerente Geral de Gestão de Pessoas
Superintendente de Atenção ao Servidor e Relações de
Trabalho
CPAC - Coordenador de Parcerias e Cooperações
Técnicas
Gerente de Cessão e Seleção de Pessoas
Gestora de Organização da Rede Escolar
Elizabeth Cavalcanti Jales
Thomás Henrique de Oliveira
Resende
Márcia Roberta Cavalcanti da Silva
Angela Maria Leocadio Lins
258437-9
Vice-Presidente
395755-1
Membro
390617-5
259278-9
Membro
Membro
PORTARIA SEE Nº 6119 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no DECRETO Nº 48.194, DE
1º DE NOVEMBRO DE 2019, RESOLVE:
I – Abrir Seleção Interna para provimento de 16 (dezesseis) cargos em comissão de Gerente das Gerências Regionais de Educação GRE, considerando a necessidade de valorização e reconhecimento público da educação estadual e de seus gestores, garantindo os
Processos de Democratização, Descentralização das Políticas Públicas e o Fortalecimento da Educação Básica, cujas regras estarão
definidas em Edital, parte integrante desta Portaria.
II – Determinar que a Seleção Interna regida por esta Portaria seja válida por 24 (vinte e quatro) meses, prorrogáveis por igual período, a
partir da data de homologação do seu Resultado Final.
III – Estabelecer que seja de responsabilidade da Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco a criação dos
instrumentos técnicos necessários à inscrição, avaliação de todas as etapas do processo, e a divulgação dos resultados, além de todos
os comunicados que se fizerem necessários.
IV – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
ERRATA:
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO, ATENDIMENTO E CONTROLE DAS FRONTEIRAS – DFA CANCELA A INTIMAÇÃO referente ao
processo abaixo:
EDITAL DE INTIMAÇÃO ICD Nº 8/2017– Processo – 2017.000002442717-84.
Recife, 04 de novembro de 2019.
WILLAMS DA ROCHA SILVA
DIRETOR DA DFA
DIRETORIA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS
EDITAL DE BLOQUEIO Nº 045/2019
A DIRETORIA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DPS, com fundamento no art. 115 c/c art. 129 do Decreto nº
44.650/2017 e respectivas alterações, declara BLOQUEADAS as inscrições no CACEPE, NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS os
documentos fiscais que sejam emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da SEFAZ/
PE, em PUBLICAÇÕES, ou acessando o link https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/
Cancelamento/Edital-de-Bloqueio-045_05112019.pdf
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
DIRETORA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
DIRETORIA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 045/2019
A DIRETORIA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DPS, com fundamento no art. 115 do Decreto nº 44.650/2017,
INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na internet no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link
abaixo), a SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda Pública Estadual, no prazo máximo de cinco (05) dias a contar da data de
publicação do presente edital, a fim de evitar o BLOQUEIO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Intimao/Edital-de-Intimação-045_05112019.pdf
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
DIRETORA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
Portaria SERES nº 879/2019, 04 de Novembro de 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto na Portaria
nº 185/2008-SEDSDH/GAB, de 19/05/2008 (publicada no DOE/PE de 13.06.2008), RESOLVE: publicar, resumidamente, os Contratos
Administrativos, celebrados nos termos da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011 (alterada pelas Leis nº 14.885/12 e Lei nº
15.067/2013) e regulamentada pelo Decreto Estadual nº 37.814/2012, após seleção pública simplificada, deliberada pelo “Ad Referendum”
nº 004, de 11.01.2016/CPP e autorizada pelo Decreto nº 42.913 de 14.04.2016 (publicado no DOE/PE de 15.04.2016), com resultado final
homologado pela Portaria Conjunta SAD/SERES nº 81 de 28.06.2016 (publicada no DOE/PE de 29.06.2016). 1 - ESPÉCIE: Contratos
Administrativos, firmados pelo Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria Executiva de Ressocialização. 2 - OBJETO:
Contratação por Tempo Determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito do Sistema
Penitenciário de Pernambuco; 3 - VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses, renováveis por igual período, até o prazo máximo de 06 (seis) anos;
4 – REGISTRO: 05 (CINCO) contratos, conforme relação abaixo:
REGIÃO METROPOLITANA
CONTRATO
NOME
CPF
CARGO
MATRÍCULA
LOTAÇÃO
INÍCIO
035.480.624-66
ASSIST. DE
RESSOCILIAZAÇÃO
398.479-6
CPFR
01/11/2019
010.628.514-98
ASSIST. DE
RESSOCILIAZAÇÃO
398.475-3
PI
01/11/2019
200/2019
201/2019
NÍVIA MARIA MENDONÇA
IZANARA OLIVEIRA UCHÔA
6.239.415 SDS/PE
5.489.713 SDS/PE
EDUCADOR SOCIAL
EDUCADOR SOCIAL
CRAUR
CRAUR
01/11/2019
01/11/2019
047/2019
202/2019
GLICÉRIO SIQUEIRA SILVA DE
BARROS
5.957.966 SDS/PE
EDUCADOR SOCIAL
CRAUR
01/11/2019
048/2019
FLAVIO HENRIQUE
MAHON CUSTODIO
203/2019
KEILLE BARBOSA DE SOUSA
6.733.896 SDS/PE
EDUCADOR SOCIAL
CRAUR
01/11/2019
204/2019
JOSÉ IRANILDO MARCELINO DA
SILVA
4.208.738 SSP/PE
EDUCADOR SOCIAL
CEAC
01/11/2019
Consulte o nosso site: www.cepe.com.br
FUNÇÃO
Presidente
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALMIR GUEDES DA
SILVA
SILENO SOUSA GUEDES - Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
MATRÍCULA
352710-7
REGIÃO ZONA DA MATA
CONTRATO
NOME
CPF
CARGO
MATRÍCULA
LOTAÇÃO
INÍCIO
049/2019
ITALO TIAGO MELO DA
SILVA
056.648.984-88
ASSIST. DE
RESSOCILIAZAÇÃO
398.477-0
PIT
01/11/2019
050/2019
VOLEMBERG PROCOPIO
DA SILVA
069.643.194-76
ASSIST. DE
RESSOCILIAZAÇÃO
398.476-1
PIT
01/11/2019
051/2019
MARIA LAURA DA SILVA
085.949.674-03
ASSIST. DE
RESSOCILIAZAÇÃO
398.478-8
PIT
01/11/2019
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização