DOEPE 05/02/2021 -Pág. 3 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 5 de fevereiro de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEFESA SOCIAL
Secretarias de Estado
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
ADMINISTRAÇ‹O
PORTARIA DO COMANDO GERAL
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA SAD Nº 202 DO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro de
2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL, Nível 1, do Pronto-Socorro Cardiológico
Universitário de Pernambuco Prof. Luiz Tavares - PROCAPE, da Universidade de Pernambuco - UPE, os seguintes servidores:
Nome
Função
Ano XCVIII • NÀ 24 - 3
Matrícula
Marcos Antônio Viana de Melo
Presidente/ Pregoeiro
9.989-9
Ana Maria Batista de Oliveira
Membro/integrante de equipe de apoio
3.147-0
Glayceane Maria Gouveia Vieira
Membro/integrante de equipe de apoio
9.724-1
Bruna Molina
Membro/integrante de equipe de apoio
14.261-1
Nadjane Maria Amaral
Membro/integrante de equipe de apoio
11.436-7
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/02/2021 a
31/01/2022
01/04/2020 a
31/03/2021
Nº 046 /DGP-1, 28JAN2020. EMENTA: EXCLUSÃO DE POLICIAL MILITAR POR ORDEM JUDICIAL. O Comandante Geral no uso
das atribuições em que lhe são conferidas pelo Art. 101, inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto nº
17.589, de 16 jun 1994; e. Considerando o recebimento do Ofício 2047 - PMPE - DEAJA - EXEC/CONTENCIOSO, datado em 01/12/2020,
que remeteu o Ofício Nº 5110/2020/PGE, de 20/11/2020 do Contencioso da Procuradoria Geral do Estado - PGE, a qual comunica
acerca do provimento do reexame necessário, prejudicado o apelo, e modificar a sentença de modo a considerar IMPROCEDENTE
o pedido autoral. e orienta o cumprimento da decisão proferida nos autos da Apelação cível nº 202162-60.2005.8.17.0001(468574-3),
que anulou o ingresso do autor. R E S O L V E: I - Excluir dos quadros desta Corporação o 3º SGT PM MAT. 105814-2, RG: 48310,
JOÃO CARLOS CASTANHA FERRAZ, com base na determinação da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco, constante nos
documentos acima expostos; II - À Diretoria de Gestão de Pessoas para adotar providências, no âmbito de suas atribuições, para fins
e efeitos de cumprimento do disposto nesta Portaria; e, III - Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado. VANILDO NEVES DE
ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO - Cel PM Comandante Geral. (3700000987.003927/2020-52)
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
PORTARIA SAD Nº 203 DO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 39.117, de 8 de fevereiro
de 2013; RESOLVE:
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
PORTARIA SDSCJ Nº 014 DE 02/02/2021.
O Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, no uso de suas atribuições legais RESOLVE:
Art. 1º Designar a pessoa abaixo qualificada como “Gerenciadora Master 2” da unidade jurisdicionada Fundo Estadual de Assistência
Social de Pernambuco.
CLAUDIA MARIA DA CONCEIÇÃO ANDRADE, Cargo: Coordenadora do FEAS, CPF: 367.974.054-91.
E-mail: [email protected]
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILENO SOUSA GUEDES
Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.
Art. 1º Designar a servidora abaixo qualificada como “Gerenciador Master 1” das unidades jurisdicionadas Secretaria de Administração
e Encargos Gerais do Estado – Secretaria de Administração:
Rita de Cássia de Oliveira Machado
Cargo: Gestora Governamental – Qualificação: Contador
CPF: 020.865.604-94
E-mail: [email protected]
Tipo de vínculo: Servidora Efetiva
PORTARIA SDSCJ Nº 015 de 02 de fevereiro de 2021
Art. 2º Designar o servidor abaixo qualificado como «Gerenciador Master 2” das unidades jurisdicionadas Secretaria de Administração e
Encargos Gerais do Estado – Secretaria de Administração:
Fábio de Moraes Rêgo
Cargo: Gestor Governamental
CPF: 026.383.364-08
E-mail: [email protected]
Tipo de vínculo: Servidor Efetivo
Art. 3º Revogam-se as Portarias SAD nº 3040, de 02 de dezembro de 2014 e nº 166, de 28 de janeiro de 2021.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude -SDSCJ, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço,
com base na Seleção Pública Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/SDSCJ nº 82/2017, de 22/09/2017, resultado final
publicado resumidamente em cumprimento as Ações Civis Públicas de nº 0063058-04.2015.8.17.0001, nº 23566-34.2017.8.17.0001
e nº 5940-59.2016.8.17.0640; através das Portarias Conjuntas SAD/SDSCJ nº 055/2018, de 04/04/2018; nº 065/2018, de 27/04/2018
e nº 147/2018 de 09/11/2018 e Ad Referendum nº 063/2017, de 06/07/2017, AUTORIZA publicar, resumidamente o instrumento
administrativo a seguir: 1. ESPÉCIE: Contratos firmados entre a SDSCJ devidamente autorizado pelo Governador do Estado através
do Decreto nº 44.975, de 12/09/2017; 2. OBJETO: Contratação de pessoal temporário para atender necessidade temporário de
excepcional interesse público; 3. VIGÊNCIA: Conforme data de vigência do contrato; 4 FUNÇÃO E REGISTRO, Conforme relação
nominal abaixo.
CONTRATO
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
NOME
RG
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
INÍCIO
CRAUR
01/02/2021
CRAUR
01/02/2021
310/2021
CELSO LEÃO E SILVA
3.069.616 SDS/PE
GESTOR
SOCIAL
311/2021
KALINE VIVIANNE COSTA DO
NASCIMENTO
5.231.195 SDS/PE
EDUCADOR
SOCIAL
SILENO DE SOUSA GUEDES - Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2021
Despacho proferido pelo Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais da Secretaria de Administração: Ref.: PAD
nº 250/2020, instaurado pela Portaria SAD nº 531, de 16/03/2020, publicada no DOE de 17/03/2020 - Acolho os termos do Relatório Final
da Comissão Processante do referido PAD, que recomendou o ARQUIVAMENTO do feito, em virtude da rescisão do contrato temporário
outrora mantido pela servidora Silvania Pereira da Silva, matrícula nº 374.682-8/SES, conforme Portaria nº 634/2020, publicada no DOE
de 30/10/2020, não mais possuindo acumulação de vínculos públicos perante o Poder Executivo Estadual.
Despacho proferido pelo Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais da Secretaria de Administração: Ref.: PAD
nº 246/2020, instaurado pela Portaria SAD nº 517, de 13/03/2020, publicada no DOE nº 48, de 14/03/2020 - Acolho os termos do
Relatório Final da Comissão Processante do referido PAD, que recomendou o ARQUIVAMENTO do feito, em virtude da regularização
do acusado, por meio da rescisão do vínculo mantido perante a Compesa, matrícula nº 8329, a contar de 11 de janeiro de 2021, nos
termos do Ofício nº 3/2021 CGP/COMPESA (11260012), não mais possuindo acumulação de vínculos públicos perante o Poder Executivo
Estadual.
Despacho proferido pelo Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais - Ref.: PAD nº 251/2020 - instaurado pela Portaria
SAD nº 1.782, de 13 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado nº 774, de 03/04/2020, em desfavor da servidora Cícera
Maria Gomes de Lima, acusada de acúmulo ilegal de três vínculos públicos. Decido pelo ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, observada
a perda do seu objeto, tendo em vista regularização da acusada, em virtude da rescisão do contrato temporário, matrícula nº 710024/1, datada de 04 de março de 2020, da Prefeitura Municipal de Olinda.
ENÉIAS FERREIRA LEITE DE OLIVEIRA
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais, em exercício.
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SEE-GGPE DE 04 DE 02 DE 2021.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
Nº 183- Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de Biologia de RENÊ MARCELINO DA SILVA JUNIOR, Prof. LP, I, A, mat. 385.534-1,
na Esc. Edwirges de Sá Pereira, Tejipio, GRE Recife Sul, a partir de 04.02.2020. 0406558-1/2020.
Nº 184- Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal CLAUDIA LOPES MIRON VERAS, Prof. LPE, II, A, mat. 271.135-4, loc. na Esc.
Arnaldo Alves Cavalcante, Tabira, GRE Afogados, a partir de 01.02.2021. 1400005676.000030/2021-15.
Nº 185- Remover SIDNEY GOMES TORRES, Prof. LP, II, A, mat. 277.289-2, para a Esc. Profª. Generosa Gil Perez, Paulista, GRE Metro
Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 05.01.21. 1400005269.000056/2021-57.
Nº 186- Designar SIDNEY GOMES TORRES, Prof. LP, II, A, mat. 277.289-2, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Profª. Generosa Gil
Perez, Paulista, GRE Metro Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 05.01.21.
1400005269.000056/2021-57.
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADORA
Luciana Barbosa de Oliveira Santos
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Claudiano Ferreira Martins Filho
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Geraldo Júlio de Mello Filho
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
José Antônio Bertotti Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Sileno de Sousa Guedes
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
E ÀS DROGAS
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Marcelo Bruto da Costa Correia
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lucas Cavalcanti Ramos
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Érika Gomes Lacet
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE CULTURA
Gilberto de Mello Freyre Neto
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER
Rodrigo Cavalcanti Novaes
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Fernandha Batista Lafayette
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Ernani Varjal Medicis Pinto
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebêlo Távora
SECRETÁRIO DE SAÚDE
André Longo Araújo de Melo
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Albéres Haniery Patrício Lopes
GERENTE DE PRODUÇÃO
DE CONTEÚDO
Sérgio Montenegro
PUBLICAǛES:
TEXTO
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