Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2147 967 IMPTTE : Zaida Francisco Martha ADVOGADO : 359753/SP - Lucas Malachias Anselmo IMPTDO : Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino da Região Leste 3 VARA:3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1028575-80.2016.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Marcos Ribeiro Soares ADVOGADO : 322944/SP - Alessandro M

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 1321 Vitale Negocia; Advogado: Thiago Pereira Sarante (OAB: 354307/SP); Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Advogada: Natalia Pereira Covale (OAB: 302427/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 1321 Vitale Negocia; Advogado: Thiago Pereira Sarante (OAB: 354307/SP); Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Advogada: Natalia Pereira Covale (OAB: 302427/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2146 910 REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:5ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO PROCESSO :1028297-79.2016.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : José Roberto Luckmann ADVOGADO : 87495/SP - Sidnei Gissoni REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1027759-98.2016.8.26

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 1243 Advogados a responsabilidade para adequação dessa funcionalidade em formato digital. Prazo: 15 dias. 3 - No cadastramento do incidente, a parte deve observar estritamente o valor homologado sem correção de juros ou atualizações. 4 Instaurado o procedimento incidental, devem estes autos aguardar o decurso do prazo d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 815 ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Christiane de França Ferreira (OAB: 187078/SP) - Thiago de Paula Leite (OAB: 332789/SP) (Procurador) - CEP 01501900, Fone: 2171-6315 Nº 0101911-60.2019.8.26.9000 - Processo Digital -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 1251 mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: CAMILA CONSTANTINO SAMOGIM E SILVA (OAB 227273/ SP) Processo 1026364-37.2017.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Fabio Augusto Daher Montes - Diante do resultado do julgamento, diga a ré se tem interesse em executar as verbas de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2869 1356 correção de juros ou atualizações. 4 - Instaurado o procedimento incidental, devem estes autos aguardar o decurso do prazo de 180(cento e oitenta) dias, considerado suficiente para o encerramento do incidente que será instaurado. 5 - As petições relativas à obrigação de pagar homologada nesta decisão deverão

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2149 1049 mero exame técnico previsto no artigo 10 da Lei 12.153/2009 - Incompetência do Juizado da Fazenda para o processamento de demandas desta natureza - precedentes desta Câmara Especial - conflito procedente - competência do juízo suscitante. Conflito de Competência nº 0063330-49.2015.8.26.0000 Suscitante: Juízo da 1ª

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2736 1454 (OAB 95887/SP), FERNANDO LESSA FERNANDES DOS SANTOS (OAB 378088/SP) Processo 1027920-11.2016.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Ilidio Fernando Pires - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeç