TJSP 02/12/2019 -Pág. 1321 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2944
1321
Vitale Negocia; Advogado: Thiago Pereira Sarante (OAB: 354307/SP); Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo;
Advogada: Natalia Pereira Covale (OAB: 302427/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1024344-39.2018.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma - Fazenda Pública; REJANE RODRIGUES
LAGE; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 1024344-39.2018.8.26.0053; Gratificações de Atividade; Recorrente: Fazenda Publica do Estado de São
Paulo; Advogado: Vitor Tilieri (OAB: 242456/SP); Advogado: Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911/SP); Recorrida:
Daniela Branco; Advogada: Juliana de Souza Oliveira (OAB: 350135/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1026616-06.2018.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma - Fazenda Pública; JULIANA GUELFI;
Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1026616-06.2018.8.26.0053; Assistência Médico-Hospitalar; Recorrente: Caixa Beneficente da Policia Militar do
Estado de São Paulo - CBPM; Advogada: Heloise Wittmann (OAB: 301937/SP); Advogado: Victor Fava Arruda (OAB: 329178/
SP); Recorrente: Fazenda Publica do Estado de São Paulo; Advogada: Jéssica Guerra Serra (OAB: 306821/SP); Recorrido:
Laércio Fernandes Junior; Soc. Advogados: Laércio Fernandes Junior - Sociedade de Advocacia (OAB: 24935/SP); Advogado:
Laércio Fernandes Junior (OAB: 395277/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1026960-84.2018.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma - Fazenda Pública; CARLOS EDUARDO
BORGES FANTACINI; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital;
Procedimento do Juizado Especial Cível; 1026960-84.2018.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: RICARDO
ANTHONY SPEYER; Advogado: Eliseu Gomes de Oliveira (OAB: 297755/SP); Recorrido: Departamento de Trânsito do Estado
de São Paulo - DETRAN/SP; Advogada: Paula de Siqueira Nunes (OAB: 428281/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1027519-41.2018.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma - Fazenda Pública; HELMER AUGUSTO
TOQUETON AMARAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital;
Procedimento do Juizado Especial Cível; 1027519-41.2018.8.26.0053; Gratificação de Incentivo; Recorrente: Marcia Ferreira de
Farias; Recorrente: Eduardo Moraes de Oliveira; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Advogado: Airton Camilo
Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Recorrente: Adilene Costa de Menezes Moraes; Recorrente: Aida Viveiros Luz; Recorrente:
Antonio Delgado; Recorrente: Aparecida Jeni Lascala; Recorrente: Elaine Cristina de Paula Tito; Recorrente: Geralda Marques
de Vasconcelos; Recorrente: Giony Carneiro Batista; Recorrente: João Carlos Vieira; Recorrente: José Carlos Lima; Recorrente:
Liliane Cesare; Recorrente: Maria Graciete da Silva; Recorrente: Raimunda Vieira de Morais Silva; Recorrente: Roberto Juliano
Lopes; Recorrente: Rosana Cavallini Penteado Gavioli; Recorrente: Sônia Ferraz de Melo; Recorrente: Vilma Aparecida de
Oliveira; Recorrente: Ademildes de Souza Maciel Reimberg; Recorrido: SPPREV - São Paulo Previdência; Advogada: Priscila
Regina dos Ramos (OAB: 207707/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1028261-66.2018.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma - Fazenda Pública; SIMONE GOMES
RODRIGUES CASORETTI; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da
Capital; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1028261-66.2018.8.26.0053; Irredutibilidade de Vencimentos; Recorrente:
Maria do Carmo Lopez Pita; Advogado: Marcelo Aparecido Zambiancho (OAB: 143449/SP); Recorrido: MUNICIPALIDADE
DE SÃO PAULO; Advogado: Renan Finamore Schroder (OAB: 350338/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1028297-79.2016.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma - Fazenda Pública; SANG DUK KIM; Fórum
Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1028297-79.2016.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: José Roberto Luckmann; Advogado: Sidnei Gissoni
(OAB: 87495/SP); Recorrido: Fazenda Publica do Estado de São Paulo; Advogado: Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1028582-04.2018.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma - Fazenda Pública; MÁRCIA HELENA
BOSCH; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1028582-04.2018.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Daniel Henrique de
Oliveira; Advogada: Flavia Magalhães Artilheiro (OAB: 247025/SP); Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Pge
Reg Sjrp); Advogado: Renato Kenji Higa (OAB: 113895/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1029696-46.2016.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma - Fazenda Pública; TANIA MARA AHUALLI;
Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1029696-46.2016.8.26.0053; Servidor Público Civil; Recorrente: SPPREV - São Paulo Previdência; Advogada: Sandra Yuri
Nanba (OAB: 110316/SP); Recorrido: Sebastião de Moura Delgado; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/
SP); Recorrido: Osmar Ribeiro; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Recorrido: José Irineu da Silva;
Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Recorrido: Nildomar Borsatto; Advogado: Marcio Calheiros do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º