Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2671 2409 e condenar o MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA a restituir ao autor os valores recebidos a tais títulos no valor de R$ 551,60 (quinhentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos), respeitada a prescrição quinquenal, e deverão ser acrescidos de juros moratórios com base nos mesmos índices utilizados pelo Mun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2774 624 Filho (OAB: 336717/SP) - Advogado: Guilherme do Carmo Miraglia (OAB: 389611/SP) - Advogado: Vinicius Dias da Silva (OAB: 329137/SP) 4 - 1000400-86.2018.8.26.0415 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Palmital - Relator Silvana Cristina Bonifácio Souza - Recorrente: Berenice Guimarães de Lima - Reco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2683 2211 Processo 1001475-75.2018.8.26.0120 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Luzia de Fátima Laiola - PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA - DECIDO. Recebo o recurso, posto que tempestivo. No mérito, deixo de acolhê-lo. Com efeito, não vislumbro omissão na r. sentença prolat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2845 2056 9.099/95). P.R.I.C. - ADV: JOÃO VINÍCIUS MANSSUR (OAB 200638/SP), MARCO ANTONIO BARONI GIANVECCHIO (OAB 172006/SP) Processo 1000917-69.2019.8.26.0120 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rodrigo Augusto Ferreira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Valor do p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2707 2133 da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA - Ante todo o exposto, REJEITO os embargos de declaração, mantendo a sentença tal como lançada. Intime-se. - ADV: EDNEI VALENTIM DAMACENO (OAB 258999/SP), EDUARDO BEGOSSO RUSSO (OAB 109208/SP), GUILHERME DO CARMO MIRAGLIA (OAB 389611/SP), SABRINA JOICE DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2783 649 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001385-89.2017.8.26.0415/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Palmital - Embargado: O. P. B. - Recorrido: M. de P. - Magistrado(a) Diogo Pôrto Vieira Bertolucci - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADI�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 2188 224945/SP) Processo 0000346-18.2019.8.26.0120/01 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Esmeraldo Antunes da Rocha - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 216/217: confirme o autor o número da conta corrente fornecida no formulário de fls. 213. - ADV: GILDEMAR MAGALHAES G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2712 656 Nº 1001442-85.2018.8.26.0120 - Processo Digital - Recurso Inominado - Cândido Mota - Recorrente: Municipio de Candido Mota - Recorrido: Marcio Aparecido Ferro - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 2439 (OAB 339826/SP), ALEXANDRE SILVEIRA (OAB 262922/SP), EDUARDO BEGOSSO RUSSO (OAB 109208/SP) Processo 0000933-40.2019.8.26.0120 (processo principal 1000905-89.2018.8.26.0120) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Ferreira da Costa - Ante o teor da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2334 Processo 0000754-09.2019.8.26.0120/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Juliano Ramon Marcolin - PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA - Ao autor sobre o comprovante de depósito de fls. 83/84. Para expedição do mandado de levantamento, exclusivamente para os depósitos efetuado