TJSP 21/03/2019 -Pág. 629 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2772
629
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Sidney Reis Vilela; Advogado: Tercio Moreira da Silva (OAB: 168587/MG);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001827-74.2019.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001827-74.2019.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Orides de Pontes Scheleder; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999D/P); Advogado: Alexandre Orsi Netto (OAB: 227119/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
0002208-15.2019.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002208-15.2019.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Guilherme Antunes da Silva Santos; Advogado: Rogerio Furtado (OAB: 286850/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002210-82.2019.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente;
Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 000221082.2019.8.26.0996; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Fabio Luis de Oliveira; Advogado: Diogo Cristino Sierra (OAB:
146703/SP); Advogado: Jose Sierra Nogueira (OAB: 82041/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002212-52.2019.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002212-52.2019.8.26.0996;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Michael Jonathan da Silva Santana Guerreiro; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001781-18.2019.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001781-18.2019.8.26.0026;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Lucas Goncalves de Oliveira;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Advogada: Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes
(OAB: 108711/SP) (Defensor Público);
0001335-60.2019.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0001335-60.2019.8.26.0496; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: James Taylor de Souza; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Advogado: Roberto Henrique Moreira Junior (OAB: 258286/SP)
(Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001344-22.2019.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação : Agravo de Execução Penal;
Nº origem: 0001344-22.2019.8.26.0496; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Anderson Gonçalves; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Advogado: João Finkler Filho (OAB: 314826/SP) (Defensor
Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001491-48.2019.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação : Agravo de Execução Penal;
Nº origem: 0001491-48.2019.8.26.0496; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Josimar Ayres Hermes; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Advogado: Rafael Bessa Yamamura (OAB: 247835/SP) (Defensor
Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001494-03.2019.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0001494-03.2019.8.26.0496; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Wesley da Silva Sousa; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Advogado: Roberto Henrique Moreira Junior (OAB: 258286/SP)
(Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Processos vindos de diligência/Retornos
SJ 2.1.5 - SERVIÇO DE ENTRADA DE AUTOS DE DIREITO CRIMINAL
0047768-78.2014.8.26.0050; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Diadema; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem:
0047768-78.2014.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo: Glaucio de Freitas Silva; Advogado: Claudio Lucio de Lima
(OAB: 127147/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Apdo/Apte:
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