Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2734 241 0004303-96.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Duartina; Vara: Vara Única; Nº origem: 000018475.2016.8.26.0169; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: D. V. A.; 0004304-81.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2565 135 0015651-48.2018.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: Miracatu; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000191368.2013.8.26.0355; Assunto: Roubo Majorado; Peticionário: E. N. S.; 0015652-33.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Ipauçu; Vara: Vara Única; Nº origem: 000175844.2017.8.26.0252; Assunto: Roubo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2843 3535 habeas corpus a MARIA DE SOUSA OLIVEIRA MACAMBIRA, deferindo-lhe o benefício da liberdade provisória, mediante a imposição das medidas cautelares previstas no artigo 319, incisos I, II e IV, do Código Penal, determinando-se a expedição de alvará de soltura clausulado, nele se registrando as restrições. V.U. - Advs: José Al

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2772 629 Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Sidney Reis Vilela; Advogado: Tercio Moreira da Silva (OAB: 168587/MG); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0001827-74.2019.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2762 1689 SILVA SANTOS (OAB 354038/SP) Processo 0000115-20.2017.8.26.0521 - Execução Provisória - Livramento Condicional - Paulo Higor Fernandes Mouzinho Certifico e dou fé que encaminhei os autos para publicação no DJE com o seguinte teor: “Manifeste-se a Defesa, no prazo de 05 (cinco) dias”. - ADV: LEANDRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2700 2686 Processo 0004409-21.2017.8.26.0520 - Execução Provisória - Transferência para o regime fechado - David Adriano Oliveira da Silva - A conclusão da Comissão Sindicante (fls. 114/115), à vista das provas produzidas (termos de declaração fls. 98/99), foi pela caracterização de falta disciplinar de n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2760 2939 presentes autos, conforme v. acórdão acostado a fls. 54/64, declaro extinto este processo de execução em razão da perda superveniente de objeto - ADV: JEFFERSON SÁ VALENÇA CLEMENTE MACHADO (OAB 194787/SP) Processo 0003832-11.2015.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - Jardel Martins Silva - Cert

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2771 2389 “e”, ambos da Lei de Execução Penal, converto a pena restritiva de direito em privativa de liberdade, as quais unifico a fim de fixar o regime prisional fechado, nos termos do art. 33, “caput” e § 2º, alínea “a”, do Código Penal. - ADV: EVERTON WILLIAM DA SILVA GONÇALVES (OAB 393239/SP) Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2780 908 redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0001570-79.2019.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 15ª Câmara de Direito Criminal; WILLIAN C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2760 2939 presentes autos, conforme v. acórdão acostado a fls. 54/64, declaro extinto este processo de execução em razão da perda superveniente de objeto - ADV: JEFFERSON SÁ VALENÇA CLEMENTE MACHADO (OAB 194787/SP) Processo 0003832-11.2015.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - Jardel Martins Silva - Cert