Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2772 629 Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Sidney Reis Vilela; Advogado: Tercio Moreira da Silva (OAB: 168587/MG); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0001827-74.2019.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2780 899 RAJ; Agravo de Execução Penal; 0001340-82.2019.8.26.0496; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Mario Henrique Pereira Alves; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Advogado: Guilherme Paulo Marques (OAB: 321424/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2803 2224 315 - 0000668-29.2019.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Silmar Fernandes - Agravante: LIDIO DOUGLAS HONORIO DE OLIVEIRA - Agravado: Ministério Público

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2841 3365 - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do E. Desembargador Grassi Neto, que fica com o acórdão, vencido o E. Desembargador Sérgio Coelho, que dava provimento e declara. - Advs: Sabrina de Moraes Torres (OAB: