TJSP 03/10/2018 -Pág. 603 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2672
603
Proventos ou Pensão; Apelante: ANA MARIA MARTINS; Advogado: Rodrigo Guimaraes Nogueira (OAB: 292903/SP); Apelado: Prefeitura
Municipal de Lins; Advogada: Jaqueline Garcia (OAB: 142762/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0006701-85.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO FERNANDES DE SOUZA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0006701-85.2018.8.26.0053; Reajustes
de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Andrea dos Santos Fiuza; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP);
Advogada: Elaine Aparecida Chimure Theodoro (OAB: 114849/SP); Apelante: Cláudia Bonamini; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi
(OAB: 111768/SP); Advogada: Elaine Aparecida Chimure Theodoro (OAB: 114849/SP); Apelante: Elisabete Caretta Verei; Advogado:
Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Advogada: Elaine Aparecida Chimure Theodoro (OAB: 114849/SP); Apelante: Leliane
Rodrigues; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Advogada: Elaine Aparecida Chimure Theodoro (OAB: 114849/
SP); Apelante: Maria Luzia Maceno da Silva Duarte; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Advogada: Elaine
Aparecida Chimure Theodoro (OAB: 114849/SP); Apelante: Milva Maria Martini Domingues; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi
(OAB: 111768/SP); Advogada: Elaine Aparecida Chimure Theodoro (OAB: 114849/SP); Apelante: Adilson Carlos Azevedo; Advogado:
Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Advogada: Elaine Aparecida Chimure Theodoro (OAB: 114849/SP); Apelado: Estado de
São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0007798-75.2018.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE DE ABREU AMADEI; Foro
de Barueri; Vara da Fazenda Pública; 0007798-75.2018.8.26.0068; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Andrea
Macedo Navarro; Advogada: Cleonice da Silva Dias (OAB: 138599/SP); Apelado: prefeitura municipal de barueri; Advogado: Paulo de
Tarso Guimaraes (OAB: 132892/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas
do Órgão Especial deste Tribunal.
0008023-43.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0008023-43.2018.8.26.0053; Assistência
Médico-Hospitalar; Apelante: Delson Silva Jonas Junior; Advogada: Elaine Aparecida Chimure Theodoro (OAB: 114849/SP); Advogado:
Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Apelante: Iracy Vieira Catalano; Advogada: Elaine Aparecida Chimure Theodoro (OAB:
114849/SP); Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Apelante: João Batista dos Santos; Advogada: Elaine Aparecida
Chimure Theodoro (OAB: 114849/SP); Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Apelante: Jose Armando Magalhaes
da Silva; Advogada: Elaine Aparecida Chimure Theodoro (OAB: 114849/SP); Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/
SP); Apelante: Miguel March Filho; Advogada: Elaine Aparecida Chimure Theodoro (OAB: 114849/SP); Advogado: Valmir Aparecido
Jacomassi (OAB: 111768/SP); Apelante: Moacir Pelegrin Dias; Advogada: Elaine Aparecida Chimure Theodoro (OAB: 114849/SP);
Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Apelante: Salvador Pettinato Neto; Advogada: Elaine Aparecida Chimure
Theodoro (OAB: 114849/SP); Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Apelante: Thiago Moller Spanguero; Advogada:
Elaine Aparecida Chimure Theodoro (OAB: 114849/SP); Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Apelante: Valter
Alves Mendonça; Advogada: Elaine Aparecida Chimure Theodoro (OAB: 114849/SP); Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB:
111768/SP); Apelante: Geraldo Janio Vendramini; Advogada: Elaine Aparecida Chimure Theodoro (OAB: 114849/SP); Advogado: Valmir
Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Apelado: Caixa Beneficente da Polícia Militar - CBPM; Advogada: Laura Baracat Bedicks (OAB:
305342/SP); Apelado: Cruz Azul de São Paulo; Advogada: Maria Manuela Ferreira da Fonseca (OAB: 195407/SP); Advogada: Matilde
Regina Martines Coutinho (OAB: 88494/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0009235-25.2016.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA FRANCO; Foro de Barueri; Vara
da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0009235-25.2016.8.26.0068; Estabelecimentos de Ensino; Apelante: Marcia Nazareth
Rusi da Silva; Advogado: Victor Hugo Pereira Gonçalves (OAB: 185828/SP); Apelado: Fundacao Instituto de Educacao de Barueri -fieb;
Advogado: Luis Fernando Cunha (OAB: 394935/SP); Advogado: Jose Adriano de Oliveira Barros (OAB: 313315/SP); Apelado: Prefeitura
Municipal de Barueri; Advogada: Nilsa Possato Alencar (OAB: 52059/SP); Advogado: Jose Cretella Junior (OAB: 6743/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0009252-44.2017.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 8ª Câmara de Direito Público; PAULO DIMAS MASCARETTI; Foro
de Carapicuíba; 2ª Vara Cível; 0009252-44.2017.8.26.0127; Adicional de Horas Extras; Apelante: ANA PAULA CESARIO CAVALHEIRO;
Advogado: William Fernandes Chaves (OAB: 236257/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Carapicuíba; Advogado: Ricardo Luiz Pereira
(OAB: 276723/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0011003-60.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 13ª Câmara de Direito Público; RICARDO ANAFE; Foro Fazenda Pública /
Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0011003-60.2018.8.26.0053; Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Apelante: Rosalina Oliveira Bispo; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Apelante:
Maria Arlete Simões; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Apelante: Adriana Betina de Oliveira; Advogada:
Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Apelante: Aparecida Alice Pastorelli Claro; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas
de Prince (OAB: 163569/SP); Apelante: Silvia Lino dos Santos; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP);
Apelante: Izaura Ortega Franco; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Apelante: Elza Pinheiro da Silva;
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