Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2666 302 0011166-74.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0011166-74.2017.8.26.0053; Assunto: Gratific

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2672 603 Proventos ou Pensão; Apelante: ANA MARIA MARTINS; Advogado: Rodrigo Guimaraes Nogueira (OAB: 292903/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Lins; Advogada: Jaqueline Garcia (OAB: 142762/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Reso

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1964 Processo 1060866-65.2018.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Voluntária - Marcelo Vaz da Silva - Presidente da São Paulo Previdência - SPPrev - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Fls. 114/115: Manifeste-se o impetrante. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: LUCIANA CRISTINA ELIAS DE OLIVEIRA (OAB 2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1964 Processo 1060866-65.2018.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Voluntária - Marcelo Vaz da Silva - Presidente da São Paulo Previdência - SPPrev - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Fls. 114/115: Manifeste-se o impetrante. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: LUCIANA CRISTINA ELIAS DE OLIVEIRA (OAB 2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1964 Processo 1060866-65.2018.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Voluntária - Marcelo Vaz da Silva - Presidente da São Paulo Previdência - SPPrev - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Fls. 114/115: Manifeste-se o impetrante. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: LUCIANA CRISTINA ELIAS DE OLIVEIRA (OAB 2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2875 1286 Vistos. Fls. 698/699: Manifeste-se a executada. Intime-se. - ADV: MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/ SP), FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800/SP) Processo 0005036-34.2018.8.26.0053 (processo principal 0000883-31.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão - JULIO CESAR DA SI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 8504 SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 98,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2776 1670 -servidores militares inativos e pensionistas, à São Paulo Previdência - SPPREV;IV -servidores de Autarquias estaduais, inclusive as de regime especial, exceto as universidades públicas estaduais, perante os órgãos de pessoal de cada entidade. Aguarde-se por até 90 dias em cartório o início da execução de obri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2835 2014 Pública do Estado de São Paulo - Vistos. (fls. 1006/1007) A parte autora afirma que há pendências não solucionadas pela Fazenda do Estado; a saber: Inclusão do adicional por tempo de serviço sobre a “vantagem lei de guerra” para o coautor Antonio Oscar Guimarães; e Ajuste do adicional de local de exercício (A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2860 1583 Concessão - Clígia Vasconcelos Becker - Vistos. Manifeste-se a parte autora. Diga em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: ANGELA DA COSTA E SILVA BECKER (OAB 309951/SP) Processo 0005671-78.2019.8.26.0053 (processo principal 1023066-42.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidor