Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 1961 Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Vera Angrisani - Advs: Marcia Maria de Barros Correa (OAB: 61692/SP) (Procurador) - Patrícia Gestal Guimarães Dantas de Mello (OAB: 189878/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0004944-71.2009.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necess�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2490 1474 Nº 9130418-92.2008.8.26.0000 (994.08.074016-8) - Processo Físico - Apelação - São Caetano do Sul - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Caetano do Sul - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Elizabeth Emilia Norbiato Gonçalves - devolvo os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2143 1091 Nº 1025732-79.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Adilson de Lima - Apelado: ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Interessado: Delegado de Polícia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 REQTE : S.R.G. ADVOGADO : 391895/SP - Charles Martins dos Santos REQDA : A.B.S. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1004820-73.2020.8.26.0445 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Rodinaldo Dionízio do Carmo ADVOGADO : 277723/SP - Vanessa de Oliveira Franco REQDO : Fênix Construções e Incorporações Ltda. VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1004310-26.2021.8.26.0445 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Luiz Flavio Ferreira Barros VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1004308-56.2021.8.26.0445 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Ministério Público do Estado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 PROCESSO :1004335-39.2021.8.26.0445 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Wellington Guilherme da Cruz VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1004149-16.2021.8.26.0445 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Geraldo Janio Vendramini ADVOGADO : 26050

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1451 ADVOGADO : 175442/SP - Geisa Lins de Lima REQDO : Fazenda do Estado de Saõ Paulo FESP VARA:9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0026376-10.2013.8.26.0053 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Instituto de Pagamentos Especiais do Estado de São Paulo ADVOGADO : 65006/SP - Celia Maria Albertini Nani Turqueto EXEC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 996 2295 224.01.2010.050347-0/000000-000 - nº ordem 36968/2010 - Declaratória (em geral) - SANTO MACHADO DE SOUZA X MUNICIPALIDADE DE GUARULHOS - Fls. 124 - Nada a deliberar quanto ao pedido de fl. 120, tendo em vista o substabelecimento sem reserva de poderes ao novo patrono, juntado a fl. 112. Intimem-se e após, tor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1666 REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1022921-83.2014.8.26.0053 CLASSE :DESAPROPRIAÇÃO REQTE : Prefeitura do Municipio de São Paulo ADVOGADO : 118469/SP - Jose Gabriel Nascimento REQDO : Severina Maria de Farias VARA:10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1022685-34.2014.8.26.0053

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 PROCESSO :1004334-54.2021.8.26.0445 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Ricardo Magalhaes Duque Filho VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1004335-39.2021.8.26.0445 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXEC