Judiciário ● 15/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3080/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 1556 patrono, para, no prazo de 5 dias, apresentar manifestação acerca conciliatória, se assim desejarem, nos termos do art. 850, da dos Embargos à Execução, id.6c03aad, apresentados pela parte CLT, no prazo de 10 dias. executada, nos termos do Art. 884 da CLT. Notifiquem-se as partes, via DeJT, através de seus advogados. Decorrido o prazo, com ou sem manifestaç�

Judiciário ● 28/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3276/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1150 sabido, CITADA para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, ou honorários contratuais e ao nome aposto no dispositivo da sentença garantir a execução, sob pena de penhora, cujo montante, de ID. 57feac8. atualizado até 27/07/2021, está abaixo discriminado: A parte adversa devidamente notificada apresentou sua manifestação. Total Geral.............................

Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1835 autos ao representante judicial da Fazenda Pública. manifestou por inúmeras vezes, editando inclusive a Súmula 327, § 2º - Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano, sem que seja adiante transcrita: localizado o devedor ou encontrados bens penhoráveis, o Juiz ordenará o arquivamento dos autos. “SÚMULA 327 STF - Direito Trabalhista - Admissibilidade - § 3º -

Judiciário ● 14/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3142/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 sucumbenciais ao advogado da reclamada, no percentual de 5% 1105 Maracanaú/CE, 14 de janeiro de 2021. (cinco por cento) sobre o valor da causa. Sendo o reclamante beneficiário da justiça gratuita, o crédito não ANA CAROLINE BENTO MACIEL FREITAS pode ser executado de imediato, pois sob condição suspensiva de Juiz do Trabalho Substituto exigibilidade. Aliás, soment

Judiciário ● 03/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 333 deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que REGIÃO por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse as preliminares de incompetência da justiça do trabalho e de prazo, tais obrigações do beneficiário. carência de ação por falta de interesse de agir; rejeitar a prej

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 1057 patrono e o reclamado por sua procuradoria, para impugnação aos Art. 9º § 5º I - A habilitação de advogado deve ser realizada pela cálculos, no prazo comum legal, em relação aos itens e valores que funcionalidade habilitação nos autos, mesmo que já exista entendam ser discordantes, sob pena de preclusão. advogado cadastrado para a parte e que a procura

Judiciário ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1465 apresentados pela parte executada, nos termos do Art. 884 da CLT. Vistos etc. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, autos conclusos para Tendo em vista a certidão supra, fica a parte reclamante notificada julgamento do incidente. para, no prazo de cinco dias, manifestar concordância ou não com o início e prosseguimento da prática dos atos executórios contr

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 ADVOGADO ADVOGADO DANIELLE TORQUATO MAIA(OAB: 34983/CE) FRANCISCO CLECIO SILVA CRUZ(OAB: 24588/CE) Intimado(s)/Citado(s): - FELIPE ALVES DA SILVA MATA - VICUNHA TEXTIL S/A. Processo Nº ROT-0001324-63.2019.5.07.0026 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARIA JOSE GIRAO Revisor MARIA JOSE GIRAO RECORRENTE FRANCISCA VANDA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO NILTON PEREIRA DE OLI

Judiciário ● 14/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3142/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 percentual de 15% (quinze por cento) do quantum debeatur. 1107 Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE MARACANAU 3. DISPOSITIVO POSTO ISSO, decido julgar PROCEDENTES os pedidos PODER JUDICIÁRIO formulados na ação trabalhista proposta por JOSE ARMANDO JUSTIÇA DO TRABALHO MAGALHAES MESQUITA em face de MUNICÍPIO DE MARACANAÚ para: CONCEDER os benefícios da Justiça Gr

Judiciário ● 15/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3059/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 (Aplicativo: Google Meet), no prazo 15 dias, sem prejuízo a 2396 proferido nos autos. determinação de qualificação de suas testemunhas. Deve a parte CERTIDÃO/CONCLUSÃO indicar fundamentalmente a impossibilidade de realização da Certifico, para os devidos fins, que a parte reclamada apresentou audiência por meio telepresencial, a ser apreciada por este juízo