TJSP 11/07/2017 -Pág. 1091 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2385
1091
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Orlândia - Autor: Julio César Vilas Boas
Agosti - Réu: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Réu: São Paulo Previdência Spprev - Inadmito, pois, o recurso
especial com fundamento no inciso V do art. 1.030 do Código de Processo Civil. São Paulo, 6 de julho de 2017. RICARDO DIP
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Coimbra Schmidt - Advs: Murilo Abrahão Sordi (OAB:
201085/SP) - Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264/SP) - Eduardo Canizella Junior (OAB: 289992/SP) - Vanderlei Anibal
Junior (OAB: 243805/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2227137-80.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ibaté - Agravante: COSAN S/A.
INDÚSTRIA E COMÉRCIO - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento
no inciso V do art. 1.030 do Código de Processo Civil. São Paulo, 7 de julho de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Maria Câmara Junior - Advs: Mariela Martins Morgado Pacheco (OAB: 289202/
SP) - Elias Marques de Medeiros Neto (OAB: 196655/SP) - Thathyanny Fabricia Bertaco Peria (OAB: 175199/SP) - Cristina
Duarte Leite Prigenzi (OAB: 78455/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2228095-66.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: FABRAMATIC
INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA - Agravado: delegado regional tributário da capital drtc I - Inadmito, pois, o recurso especial
com fundamento no inciso V do art. 1.030 do Código de Processo Civil. Tem-se por prejudicado o requerimento de atribuição
de efeito suspensivo ao recurso especial. São Paulo, 3 de julho de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Vicente de Abreu Amadei - Advs: Carla Maria Mello Lima Maratta (OAB: 112107/SP) - Miguel
Calmon Maratta (OAB: 116451/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2228095-66.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: FABRAMATIC
INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA - Agravado: delegado regional tributário da capital drtc I - Inadmito, pois, o recurso
extraordinário com fundamento no inciso V do art. 1.030 do Código de Processo Civil. Tem-se por prejudicado o requerimento
de atribuição de efeito suspensivo ao recurso extraordinário. São Paulo, 3 de julho de 2017. RICARDO DIP Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Vicente de Abreu Amadei - Advs: Carla Maria Mello Lima Maratta (OAB:
112107/SP) - Miguel Calmon Maratta (OAB: 116451/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2231508-87.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: AAP
ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL S/A - Agravado: São Paulo Transportes S/A Sptrans - Interessado: Áurea Administraçao
e Participaçoes S/A - Interessado: Constante Administração e Participações S/A - Interessado: Viação Santo Amaro Ltda Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no inciso V do art. 1.030 do Código de Processo Civil. São Paulo, 6 de julho
de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcos Pimentel Tamassia
- Advs: Sissiana Rolim Caracante Zwecker (OAB: 237181/SP) - Grimaldo Marques (OAB: 77822/SP) - Rachel Pachiega (OAB:
216249/SP) - Rodrigo Barros Guedes Neves da Silva (OAB: 169296/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2237333-12.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: OLGA MARIA
DE SOUZA - Agravante: Lázara Maria Elias de Oliveira - Agravante: Terezinha Peliciari de Paula - Agravante: Selma Mercia
Aggio Hamada - Agravante: Marilda Graça e Silva Monteiro - Agravante: Rosa Akiko Maeda - Agravante: Celia Lemos Cimatti
- Agravante: Eliete Ribeiro Novaes Navarro - Agravante: Rosalinda Ribeiro de Araújo - Agravante: Nicia das Graças do Prado
Nogueira - Agravante: Aydee Helaine Lopes Priuli de Cápua - Agravante: Nadia Maria Rainho Elias - Agravante: Eliane Maria de
Vasconcelos Komossa - Agravante: Sonia Calestini Maria Martins - Agravante: Carmem Gonçalves Villas Boas - Agravante: Nilza
Pereira - Agravante: Silvana Valieris Bueno de Almeida - Agravante: DEISE FRANCISCA BASSI - Agravante: Ana Zaiantchik
Lacativa - Agravante: Mercia Maria Carneseca Sichieri - Agravante: Ambrosina Aparecida Pontes Gaberini - Agravante: Irene
Sant ana - Agravante: Maria Aparecida de Meira Ferreira - Agravante: Nami Miyanishi Otoshi - Agravante: Shizuka Ueda Agravante: Wanderlita Maria Bittencourt - Agravante: Valdelice Silva de Oliveira - Agravante: Yvani Herrera Esposto - Agravante:
Maria Izildinha Garramoni Beneti - Agravante: Neusa Brígida O. Pedro - Agravante: Maria Eni Guimaraes Monteiro - Agravante:
Maria Lucia Nonato Marques - Agravante: Maria Isabel Chicaro da Silva - Agravante: Marina Piza de Sampaio Goes - Agravante:
Clarice Mtsue Nagano Pinaffi - Agravante: Marinez Gentil Frada - Agravante: Maria Jose de Ribamar Pinho Lins - Agravante:
Maria Virginia de Mico - Agravante: Nilza Aparecida Mescoa - Agravante: Ana Helena Gava da Silveira - Agravante: Maria
Lisete Gonçalves Fraga - Agravante: Eloisa Drumond Kouri - Agravante: Maria Helena Gioielli Vilutis - Agravante: Maria
Elisabete Montibeler Gaiotto - Agravante: Lourdes Maria Targino - Agravante: Robinson Farah - Agravante: Kazue Akimura Sato
- Agravante: Marisa Helena Fortes Giovannetti Oberst - Agravante: AMALIA VADALA SANTOS - Agravante: Maria Laudelina da
Costa Hernandez - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no inciso V
do art. 1.030 do Código de Processo Civil. São Paulo, 6 de julho de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Advs: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP) - - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2237349-63.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: ADELAIDE
SANCHES FREZATI - Agravante: Ana Celia Romero Ribeiro - Agravante: Ana Maria Giannetti Mazeto - Agravante: Antonia de
Lourdes Avanço Rodrigues - Agravante: Aparecida Marcia Mazziotti Jose - Agravante: Arlete Carlin Rocha - Agravante: Arlette
Blanco D ercole - Agravante: Barbara Eloysa Villa de Almeida - Agravante: Bernadete de Oliveira Fonseca - Agravante: Celia
Regina Dell`agnolo Kuhn - Agravante: Cidair Aparecida de Oliveira - Agravante: Cirley Conte Samadello - Agravante: Cleusa
Maria Mazeto Cimati - Agravante: Debora Corona Branco - Agravante: Dirce Ferreira Ribeiro - Agravante: Djanira Bruno Louvison
Cerri - Agravante: Dulcinea Moura da Silva - Agravante: Edineia Divina Garrote Alher Medaglia Fernandes - Agravante: Edjam
Padilha Carneiro - Agravante: Elca de Oliveira Macedo - Agravante: Emilia Deléo - Agravante: Ercilia Rodrigues Silva - Agravante:
Eunice de Almeida Garcia Ribeiro - Agravante: Hercília Lopes da Costa Araújo Andrade - Agravante: Ignes Aparecida Gomes
Novaga - Agravante: Iolanda Varrasquim Bruno - Agravante: Iracema Bérgamo Luvizon - Agravante: Irene Pin - Agravante: Irene
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º