Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2133 914 DE SÃO PAULO - FESP - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 3 de maio de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP) - MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB: 116800/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 1167 Nº 9000784-69.2006.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Nilzete Silva Clemente dos Santos - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 30 de agosto de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Amorim Cantuária - Advs: R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 1162 Transportes Ltda - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 6 de setembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2018 1208 sala 503 Nº 0005676-13.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: São Paulo Previdência Spprev - Embargdo: Celia Regina Nascimento (E outros(as)) - Embargdo: Luciana Cristina Moretin - Embargdo: Viviane Augusta Moretin - Embargdo: Alessandra de Cassia Calabrisi - Embargdo: Odiss�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2385 1091 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Orlândia - Autor: Julio César Vilas Boas Agosti - Réu: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Réu: São Paulo Previdência Spprev - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no inciso V do art. 1.030 do Código de Processo Civil. S�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2126 954 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Batatais - Agravante: Norma Lucia Moura Duarte Delatore - Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 30 de maio de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Púb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2278 1246 Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0005981-81.2012.8.26.0586/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Roque - Embgte/Embgdo: Obragen Enegenharia e Construcoes Ltda ( e Outros) - Embgdo/Embgte: Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Roque - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 1º